Casal detido por vender os filhos por mais de 20 mil euros

As crianças foram vendidas para outros países da União Europeia e entre os compradores estão cidadãos portugueses, de acordo com a Polícia Judiciária. A PJ está em contacto com as polícias desses países.

Foi uma denúncia anónima, em dezembro de 2017, que permitiu à Polícia Judiciária descobrir um esquema de tráfico de bebés que levou à detenção de uma cidadã estrangeira, de nacionalidade brasileira, e de um cidadão português, revelou esta quinta-feira o diretor da Diretoria do Norte da PJ, Norberto Martins.

Entre 2011 e 2017, este casal - uma pasteleira de 41 anos e um trabalhador de construção civil de 45 que mantinham "uma relação comum há dez anos", segundo a PJ - terá vendido quatro crianças recém-nascidas para cidadãos residentes em outros países da União Europeia.

As crianças, nascidas e registadas em Portugal, eram todas "filhas biológicas da mulher detida", informou o diretor da PJ do Porto, durante uma conferência de imprensa, esta quinta-feira à tarde, que serviu para explicar detalhes desta operação. Já a paternidade ainda será apurada através de testes de ADN, já que, sabe o DN, a PJ acredita que a paternidade das crianças era falsificada para facilitar a sua saída do país.

Segundo Norberto Martins, as crianças foram vendidas por "valores acima das duas dezenas de milhares de euros". E a polícia está "convencida de que as crianças eram geradas com o objetivo de serem vendidas".

Portugueses entre os compradores

Ainda de acordo com a PJ, "os detidos, com 41 e 45 anos, respetivamente, são residentes na área do Porto e Vila do Conde" e estão "indiciados da prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos autênticos". As detenções resultaram de um inquérito tutelado pelo DIAP do Porto.

Entre os casais que compraram estas quatro crianças - atualmente com idades entre um e sete anos - "estão cidadãos portugueses", disse o diretor PJ Porto, Norberto Martins, sem adiantar se foram vendidas todas para famílias diferentes.

A PJ está em contacto com as autoridades destes países e assegura que as quatro crianças não estão em situação de risco. No diálogo com os países onde vivem os menores quer garantir que não existe perigo de fuga ou rapto. "É possível dizer que as crianças não estarão numa situação de perigo. A polícia estima o paradeiro das crianças. Estamos é numa fase em que por estratégias policiais não convém dar mais elementos", informou Norberto Martins.

Mulher tem mais filhos menores

A investigação começou no ano passado, após um denúncia anónima, disse o diretor da PJ Porto na conferência de imprensa. A mulher agora detida - que tem outros filhos, todos menores, sem que a PJ tenha precisado quantos, mas mais velhos do que os entretanto vendidos - tinha gravidezes conhecidas pela vizinhança, mas depois os bebés não apareciam.

A PJ está também a apurar como eram feitos os contactos para o venda das crianças, acreditando existir um intermediário. De acordo com Norberto Martins, os dados recolhidos não indiciam que o esquema pertencesse a uma rede internacional de tráfico, mas não está também completamente descartada a possibilidade.

A investigação acredita que existia um ou mais intermediários a facilitar a venda das crianças, mas "decorrem ainda mais diligências de forma a estabelecer como eram feitos esses contactos"

Norberto Martins realçou ainda o facto de a moldura penal para estes casos ser "extremamente curta", até cinco anos", o que até "pode ser eventualmente chocante" quando comparada com outras, disse.

O casal vai ser ouvido na próximas horas no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

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