Famílias promoveram relação sexual entre filhos menores. Tribunal declarou pena suspensa

No dia 21 de janeiro de 2017, dois casais de adultos decidiram de comum acordo promover relações sexuais entre os dois filhos menores, uma rapariga de 13 anos e um rapaz de 15 anos, alegando seguir aquilo que dita a tradição cigana. O crime ocorreu em Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro. O caso chegou a tribunal, que condenou esta sexta-feira os pais a penas de prisão suspensa, considerando-os cúmplices e, por isso, autores mediatos de crime de abuso sexual de crianças.

O Tribunal de Aveiro provou ainda que, a partir do dia 15 de abril deste mesmo ano, depois de os jovens terem consumado a primeira relação sexual, a menor terá sido convidada a morar na casa dos pais do rapaz, permitindo um lugar para o casal continuar a ter relações. O coletivo de juízes concluiu que os arguidos proporcionaram as condições para que os menores mantivessem este tipo de relacionamento, permitindo que estes "dormissem no mesmo quarto e privassem ali intimamente".

As penas mais gravosas foram aplicadas ao pai e à mãe da adolescente, que foram condenados a três anos e dois anos e nove meses de prisão, respetivamente, devido ao facto de serem ascendentes da vítima. O pai e a mãe do rapaz foram condenados a dois anos e meio e dois anos de prisão, respetivamente.

Contudo, ambas as penas foram suspensas com a condição de os arguidos pagarem solidariamente mil euros à jovem no prazo de um ano.

Segundo decisão do tribunal, os quatro arguidos ficaram ainda proibidos de exercer qualquer profissão que envolva o contacto regular com menores e proibição de assumir a confiança de menor pelo período de cinco anos. Aos pais da rapariga, por outro lado, acrescenta-se a inibição do exercício das responsabilidades parentais.

"Espera-se que os senhores com esta vinda a tribunal tenham compreendido que para mim são cidadãos portugueses e têm de respeitar a lei como qualquer cidadão português", disse a juíza presidente, após a leitura do acórdão. A magistrada reforçou que os arguidos têm de ser cidadãos portugueses na sua plenitude, "respeitando a cultura naquilo que pode ser respeitada e também têm que a adaptar a esta situação que a cidadania impõe".