Tráfico de droga. "Centro comercial" em bairro de Lisboa leva 66 pessoas a tribunal

Era uma estrutura organizada em pirâmide, com um homem de 45 anos e a sua família no topo da hierarquia de um grupo que é acusado de fazer tráfico de droga, sobretudo heroína e cocaína, em larga escala no Bairro da Cruz Vermelha, em Lisboa. Havia pessoas para guardar a droga, outras para as transportar e vender em "autênticos estabelecimentos comerciais" na rua, com a recolha do dinheiro a ser efetuada por outras. Os vigias eram muitos e o código para alertar da presença da polícia era "Benfica! Benfica!". São 66 pessoas, 57 homens e nove mulheres, que começaram a ser julgadas em Lisboa, todas acusadas de associação criminosa e tráfico de estupefacientes agravado, com o casal suspeito de liderar a rede a ser ainda acusado de branqueamento de capitais. Não tinham rendimentos mas ostentavam carros de luxo, viajavam e comiam nos restaurantes mais caros. A mãe e duas tias do principal suspeito também alinhavam nos crimes.

É um exemplo prático de como funciona, segundo o MP, o tráfico de droga em aglomerados habitacionais urbanos, que surpreende pela dimensão do grupo. Há várias ligações familiares entre os arguidos, com idades entre os 17 e os 65 anos. Por isso, a investigação da Unidade Nacional de Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária começou em 2015 e só terminou em 2017. Pela acusação do MP, dá para perceber que foram realizadas dezenas de vigilâncias em que os agora arguidos foram detetados nas ações ilícitas, permitindo estabelecer quem fazia o quê nesta organização que perdurava há anos na zona do Lumiar.

"A organização atua em pelo menos três áreas geográficas distintas, verdadeiros "estabelecimentos comerciais" de venda de droga, na zona do Bairro da Cruz Vermelha no Lumiar, em concreto a que tem um movimento mais acentuado de clientela, situada no interior do Bairro da Cruz Vermelha, na Rua Maria Margarida, mais precisamente na praceta ali existente, bem como na entrada do lote 1 e 2, a segunda na Rua Maria Carlota, nas imediações da "sede", e a terceira nas imediações da Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha, na Rua Maria Alice", descreve a acusação do MP, validada na íntegra em fase de instrução.

A associação criminosa era composta, por cinco extratos hierárquicos. "Existe o conjunto de arguidos mais próximos do líder da associação criminosa, e que têm como função, quer acondicionar quantidades intermédias de produto estupefaciente, cocaína e heroína, em frações habitacionais utilizadas pela organização, quer transportando as mesmas, no interior do Bairro da Cruz Vermelha, para os outros locais de venda, quer controlando os arguidos pertencentes ao primeiro escalão da base", aponta o MP. Outros eram "extremamente próximos do líder da associação criminosa, alguns deles responsáveis por recolherem o dinheiro resultante das vendas ilícitas, outros responsáveis pela contratação dos elementos e pelo controlo efetivo dos pontos de venda, substituindo o líder na sua ausência".

No topo da hierarquia está 'Pica', um homem de 45 anos que, tal como a sua mulher, não tinha qualquer fonte de rendimento lícita conhecida. O que não impedia de fazerem uma vida de ricos. "Evidenciam sinais exteriores de riqueza, completamente insustentáveis e injustificáveis, nomeadamente a aquisição de viaturas próprias de alta cilindrada, a realização de viagens e hospedagem de hotéis de 5 estrelas bem como a manutenção de um estilo de vida desafogado, caracterizado pela realização de refeições em estabelecimentos comerciais de luxo", descreve o MP.

Para ocultar a origem do dinheiro, era a mãe do principal suspeito que "assumia, não só a qualidade de titular de alguns dos bens verdadeiramente detidos e adquiridos por aquele, como também, e mediante remuneração própria, procedia à recolha das quantias monetárias realizadas pelos arguidos que efetuavam a venda direta do estupefaciente."

Esta mulher recorria a duas irmãs que também "recolhiam as quantias monetárias recebidas pelos vendedores, e eram, igualmente, remuneradas pela execução desta função". De resto, todos ganhavam. Os vigias recebiam entre 35 a 45 euros por dia ou então o pagamento era em droga.

O tráfico era, muitas vezes, à descarada na praceta no bairro. No 26 de agosto de 2016, a junta de freguesia do Lumiar colocou uma pequena piscina no interior da praceta. "As várias dezenas de transações ilícitas de produto estupefaciente foram realizadas na presença de vários menores que ali se encontravam a brincar", revela a acusação da 4ª secção do DIAP de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.

O código para alertar da presença da PSP era sempre o mesmo e surge em diversos pontos da acusação. "Depois chegaram ao local elementos policiais, altura em que um dos indivíduos que assumia a posição de "vigia" gritou "Benfica! Benfica!", de forma a alertar os coarguidos da presença das autoridades policiais", é um dos exemplos.

Sete dos acusados estão em prisão preventiva, com o processo a ser considerado de especial complexidade já na fase de julgamento. Houve arguidos que recorreram desta decisão do Juiz 2 do Tribunal Central Criminal de Lisboa, mas a Relação disse que era legal dado, entre outros argumentos, o elevado número de arguidos Dos 66 arguidos, há cinco que também respondem por detenção de arma ilegal. Foi apreendida cocaína, heroína e canábis, além de dinheiro, telemóveis e outros bens. A primeira sessão realizou-se esta semana e o julgamento irá decorrer nos próximos meses, com um elevado número de testemunhas para ouvir.