Sequestraram o filho para obrigar o pai a dizer onde tinha a droga. Apanharam 6 anos de prisão
O tribunal de São João Novo, no Porto, aplicou esta terça-feira seis anos de prisão a três dos quatro implicados no sequestro de um jovem para o forçarem a revelar onde o pai teria escondido 12 quilos de haxixe.
O tribunal considerou provada a prática, pelos arguidos, de um crime de coação qualificada na forma tentada (dois anos e meio de prisão) em concurso real com um crime de sequestro agravado (cinco anos), do resultou um cúmulo jurídico de seis anos de cadeia.
Um outro arguido, com envolvimento menos gravoso no caso, foi condenado a um ano de cadeia por tentativa de coação agravada em três anos de prisão por sequestro, com cúmulo jurídico fixado em três anos e meio de prisão, neste caso suspensa por igual período, sob condição de cumprir um plano de reinserção social.
"Os factos revestem-se de ilicitude muito elevada e provocaram um grande alarme social", disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão, depois de considerar provados, "no essencial", todos os factos da acusação.
O caso ocorreu na noite de 5 de maio de 2017, em Ermesinde, no concelho de Valongo, numa altura em que a vítima tinha 14 anos.
De acordo com o relato do Ministério Público (MP), os arguidos acreditavam em "rumores" que "circulavam" em Ermesinde segundo os quais o pai do menor teria escondido 12 quilos de haxixe, antes de ser detido por narcotráfico no âmbito de duas operações da PSP do Porto, sob o nome de código "Fruta de Marrocos", ambas realizadas em março de 2017.
Na versão credibilizada pelo tribunal para os factos ocorridos na noite de 05 de maio daquele ano indica-se que o menor foi atraído a um local discreto por um dos arguidos. "Desconfiado do intuito daquele encontro", ainda assim foi.
Depois de insistentemente questionado sobre a localização do "resto da droga" do pai ("não sei de nada, não há mais droga nenhuma, a polícia levou tudo", terá respondido), acabou atirado para um furgão Mercedes.
Taparam-lhe a cabeça com um saco de plástico e uma camisola preta e colocaram-lhe uma corda em volta do pescoço. Também lhe amarraram os tornozelos e os pulsos com abraçadeiras plásticas e circularam durante cerca de 25 minutos, relata o despacho de acusação.
No seu depoimento perante o tribunal de São João Novo, o jovem contou que lhe desferiram vários murros e pontapés, continuando a exigir-lhe, por entre agressões, que indicasse o paradeiro do haxixe.
Conta a acusação que o rapaz foi levado para um barracão de Alfena, outra localidade do concelho de Valongo, onde a coação e as agressões prosseguiram.
A sucessão de episódios violentos só terminaria quase duas horas depois do início, pelas 23:20, quando o menor foi abandonado ainda com o saco de plástico na cabeça.
Apesar de ameaçado de morte, caso relatasse o que tinha sucedido, foi à esquadra local da PSP e contou tudo.