Quase 40 escolas a funcionar a prazo há uma década

Há um total de 54 escolas do 1.º ciclo que já deviam estar fechadas por terem poucos alunos mas vão continuar abertas pelo menos até final do ano letivo. Trinta e oito delas estão a prazo há cerca de uma década.

"Determina-se que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos. Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos." Esta resolução do segundo governo Sócrates, que veio definir os critérios de reordenamento da rede escolar, foi publicada no início desta década, mas, nove anos depois, quase 40 das escolas que foram identificadas para fechar nessa altura ainda continuam a funcionar. Fechos que vão sendo adiados de ano para ano por falta de alternativas ou porque as câmaras municipais pressionam o governo para que se mantenham abertas.

Os números da rede pública de escolas, publicados nesta segunda-feira em Diário da República, mostram que há um total de 54 escolas do 1.º ciclo que, segundo a lei, já deviam estar fechadas mas vão continuar a funcionar pelo menos até final deste ano letivo. Ao comparar a portaria deste ano com a do ano passado é possível perceber que nos últimos meses terão sido encerradas nove das escolas que já estavam a prazo por terem menos de 21 alunos. Mas ainda assim, pelas contas feitas pelo DN tendo em conta as listas publicadas em 2010, 38 das mais de 50 que vão continuar abertas estão há cerca de uma década a trabalhar com os dias contados: já faziam parte do lote de escolas que, por determinação do último governo de José Sócrates, deviam fechar até ao final do ano letivo 2010-2011.

Ao comparar a portaria deste ano com a do ano passado é possível perceber que nos últimos meses fecharam nove das escolas que já estavam a prazo por terem menos de 21 alunos

António David dirige um dos agrupamentos - o da Sé, na Guarda - com mais escolas básicas provisórias, três: Vila Fernando, Carvalheira e Castanheira. Todas elas com menos de dez alunos e identificadas para fechar em 2010. Mas a pressão da autarquia e a falta de alternativas na cidade fizeram que o provisório se tenha eternizado e dure até hoje. "A Câmara Municipal da Guarda decidiu manter essas escolas, diz que têm de ter uma morte natural e que as aldeias ficam mais pobres sem elas", explica o diretor, que concorda com a decisão da autarquia - cabe às câmaras a avaliação da rede, em articulação com os serviços do Ministério da Educação.

"É claro que o ideal era ter pelo menos dois dígitos de alunos e não é fácil manter escolas abertas em aldeias que ficam longe, algumas a 20 quilómetros da cidade, mas percebo que elas tragam riqueza a essas terras, que sem elas ficariam ainda mais despovoadas." Agora, o Conselho Municipal de Educação decidiu renovar uma escola da cidade - a de São Miguel, que também tem perdido alunos - para receber no futuro as crianças que saiam das antigas primárias. Isto porque um dos centros escolares da Guarda se revelou subdimensionado para receber todas as crianças do concelho.

"Essa é precisamente uma das razões para muitas destas escolas continuarem abertas", argumenta Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares e conhecedor dos problemas da rede escolar no interior do país. O diretor do agrupamento de Cinfães (Viseu) aponta a falta de condições de muitos centros escolares para receberem os alunos de zonas onde fecharam escolas básicas desde o início do século. "Contabilizando tudo, é mais correto manter as crianças nas escolas das suas aldeias do que deslocá-las 10/15 quilómetros para irem para centros escolares onde nem sequer têm as melhores condições."

Emagrecimento da rede acelera


Desde 2005, já fecharam perto de cinco mil primárias. Em junho de 2010, a resolução do Conselho de Ministros que estabeleceu os critérios para reordenar a rede defendia que "há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional". Além disso, continuava o diploma assinado pelo então primeiro-ministro José Sócrates, "trata-se de estabelecimentos de ensino onde alunos e professores têm menos hipóteses de progredir na sua formação e no seu desenvolvimento, pelas diminutas oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências que estabelecimentos com um muito reduzido número de alunos oferecem".

Agora, depois de anos em que a lista de escolas a quem foi concedida pelo governo uma autorização excecional de funcionamento se manteve acima das 60, o que se percebe é que o emagrecimento da rede pode acelerar nos próximos anos. Em Castro Daire (Viseu), a demografia parece ter condenado definitivamente a Escola Básica de Mosteiro do Cabril. A escola tem atualmente sete alunos, nenhum deles no primeiro ano e cinco deles a terminar o 1.º ciclo. Ou seja, arrisca-se a ter apenas dois alunos no próximo ano.

Mas no mesmo agrupamento vivem-se duas situações completamente distintas. É que uma outra escola de Castro Daire com autorização provisória há anos parece navegar agora em águas demográficas mais calmas, depois do regresso de emigrantes, como explica o subdiretor do agrupamento local. "A escola de Póvoa do Veado tem vindo a ganhar alunos e até já tem duas turmas. O que percebemos é que algumas aldeias do concelho recuperaram à custa de pessoas que durante a crise foram trabalhar para Lisboa mas entretanto já regressaram, mas também de emigrantes em idade fértil que tentaram trabalhar no estrangeiro mas também já voltaram", indica Saul Ferreira. "Temos também alguns casais brasileiros no concelho. Somando tudo isso, e apesar de ainda serem situações pontuais, um aumento de três ou quatro crianças de um ano para o outro pode ser decisivo para estas escolas."

O lote de escolas abaixo dos 21 alunos não se limita ao norte e centro do país, nem sequer ao interior. É possível encontrar muitas na região oeste, mas também em Aljustrel, Odemira, Sintra e Santarém. Mais do que a incerteza de saber se as escolas mantêm as portas abertas no ano seguinte, as maiores dificuldades de trabalho têm que ver com a junção de vários níveis de ensino na mesma turma. "É que além de termos estudantes de vários anos ainda temos de contar com os alunos com necessidades educativas especiais", sublinha Luís Lourenço, diretor do agrupamento D. Sancho I, no Cartaxo, que ainda tem duas escolas a funcionar a prazo. Mas também aqui, como em Castro Daire, uma delas - a Escola Básica da Ereira - deve fechar já no próximo ano letivo, quando o novo centro escolar do concelho estiver pronto para ser inaugurado. "É normal que os pais prefiram fazer três ou quatro quilómetros para ter os filhos numa escola nova, com melhores condições, portanto é natural que a escola de Ereira venha a perder muitos alunos. Aliás, deve acontecer o mesmo com outra escola que nem vem na lista, na Lapa, que pode encerrar com a abertura do centro escolar".

Em sentido inverso, a escola de Casais Penedos deve continuar a funcionar. "Está mesmo na fronteira com a Azambuja e isso faz que famílias do concelho vizinho prefiram ter ali os filhos, ao pé de casa." Luís Lourenço faz suas as palavras do seu colega de Casto Daire: pode não parecer muito, mas quando falamos de escolas há muito ameaçadas, três ou quatro crianças a mais fazem toda a diferença.

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