Pilaretes de mármore para afastar sem-abrigo são ilegais e vão ser retirados

A junta de freguesia de Alvalade condena a obra, que denota "alguma falta de empatia e de solidariedade para com a população sem-abrigo". Não houve qualquer pedido de licenciamento na autarquia.

Os moradores de um prédio da Avenida Dom Rodrigo da Cunha, em Alvalade, colocaram pilaretes de mármore à volta de um edifício para impedir a permanência de pessoas em situação de sem-abrigo naquele local. A obra, que gerou fortes críticas nas redes sociais, é ilegal e os blocos vão ser recolhidos esta terça-feira, adiantou ao DN a junta de freguesia de Alvalade.

"A obra em causa não se encontra licenciada nem foi, tão pouco, objeto de qualquer pedido de licenciamento junto da Câmara Municipal de Lisboa", disse ao DN a mesma fonte, que tomou conhecimento desta situação no final da semana passada, tendo contactado de imediato a Câmara Municipal, através da Unidade de Intervenção Territorial (UIT) Centro.

De acordo com a junta de freguesia, que obteve informações junto da autarquia, "os blocos em questão vão ser desmontados pelo proprietário do prédio no decorrer do dia e recolhidos já amanhã".

No entender da junta de freguesia, a situação é "inaceitável", desde logo "por ser ilegal e se traduzir num obstáculo à circulação pedonal entre a Avenida Dom Rodrigo da Cunha e a Rua Conde de Ficalho, num bairro que foi construído tendo como premissa a permeabilidade e a facilidade de circulação entre os seus diferentes espaços".

Embora compreenda que a permanência de sem-abrigo no local possa "ser entendida como indesejável pelos moradores do prédio", a junta de freguesia condena a solução adotada, que "parece denotar alguma falta de empatia e de solidariedade para com a população sem-abrigo".

"A questão dos sem-abrigo está no topo das preocupações da autarquia em matéria de direitos sociais, sendo que a junta de freguesia tem procurado, em permanência, mobilizar os diferentes parceiros para a resolução das situações que vão sendo detetadas ao longo do tempo", refere a mesma fonte.

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