Paços de Ferreira. Festa na prisão leva a rusga e a transferir presos

Alguns dos presos da cadeia de Paços de Ferreira que participaram numa festa não autorizada foram transferidos para outros estabelecimentos prisionais, soube o DN. O 41.º aniversário de um dos reclusos no passado sábado (10 de fevereiro) foi o pretexto para a comemoração que teve lugar numa das secções da Ala A e que foi transmitida em tempo real no Facebook de um dos detidos.

Na sequência dessa festa cerca de uma centena de guardas realizaram durante o início da noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira uma rusga naquela ala que teve como objetivo, entre outros, recolher e tratar "informação a propósito da ocorrência verificada recentemente neste Estabelecimento Prisional".

A decorrer está também uma averiguação aos acontecimentos de sábado passado por parte do Serviço de Auditoria e Inspeção do Norte da direção-geral, liderado por um magistrado do Ministério Público que esteve na cadeia no domingo.

O caso já levou o PSD a apresentar um requerimento para ouvir a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre a "falta de recursos e falta de organização do sector". E esta sexta-feira o CDS-PP também anunciou que vai requerer uma audição urgente com o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, o procurador Rómulo Augusto Mateus que substituiu Celso Manata a 5 de fevereiro.

As imagens divulgadas na rede social mostravam o consumo de bebidas, bolos, presos a dançar e a jogar às cartas. Durante o tempo da transmissão, cerca de 40 minutos segundo foi noticiado na altura, não surgiu nenhum dos quatro guardas prisionais que a Direção-geral de Reintegração e Serviços Prisionais garantiu no fim de semana estarem a trabalhar naquela ala.

Questionada pelo DN sobre a transferência de reclusos, a DGRSP recusou comentar o tema.

Os mais de cem guardas - elementos da prisão, dos dois esquadrões do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional e vários elementos com cães - encontram nas celas, segundo um comunicado da direção-geral, 79 telemóveis, 20 ampolas de anabolizantes, 8 seringas, 1 balança de precisão, 1 passaporte, 2 pares de luvas de luta MMA, 6 plastrons, 1 alambique artesanal, 2 baldes de fruta fermentada, centenas de comprimidos, diversos, 45 maços de tabaco, 6 caixas de tabaco avulso, 98 g de uma substância que se presume ser haxixe, 20 gramas de uma substância que se presume ser heroína e 1 grama de uma substância que se presume ser cocaína.

Segundo a DGRSP "esta ação decorreu sem que se tivesse verificado qualquer tipo de incidentes", ficando a garantia que "os reclusos em cuja posse foram apanhados os objetos e bens ilícitos serão objeto do procedimento disciplinar e/ou criminal previstos na Lei".

Horas antes da rusga, a diretora da cadeia de Paços de Ferreira esteve na Assembleia da República, onde se recusou a falar sobre a festa dos reclusos da Ala A no passado sábado, alegando que está sob investigação. "Isso agora está a ser investigado. Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa citada pela agência Lusa.

A presidente do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira respondia a perguntas dos deputados no âmbito da audição realizada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Nesta audição, já estava marcada previamente e que não estava relacionada com a festa, os deputados insistiram na pergunta, alegando Andreia Neto, do PSD, que o episódio em Paços de Ferreira indicia uma situação de "quebra de segurança" e "falta de controlo evidente na entrada de bem no estabelecimento". Apesar da insistência, a responsável do estabelecimento manteve a sua posição, acrescentando não ter sido informada, previamente pela comissão, que iria ser questionada sobre o assunto naquela audição.

Maria Fernanda Barbosa falou sim sobre as queixas que os reclusos desta prisão têm feito chegar ao Parlamento, o motivo para a audição, referindo que a maioria [dessas exposições] é de pessoas que estão no setor de alta segurança do estabelecimento. "Não foi nada para mim de espanto, porque elas [reclamações] praticamente circunscrevem-se à unidade do setor de segurança", onde se encontram as pessoas "com algumas dificuldades de integração e de adaptação", comentou.

Afirmou também que "um setor de segurança tem uma série de regras que decorrem da lei", comentando que se trata de "uma prisão dentro de uma prisão" e que a cadeia tem 706 homens, havendo "uma unidade à parte onde estão estes 27, separados de tudo, com um regime diferente". "Foram lá postos por comportamentos disfuncionais, de grande gravidade", reforçou a diretora.

Sustentou que, ao contrário da cadeia de Monsanto, também da alta segurança, onde há programas para o desenvolvimento de competências, em Paços de Ferreira essas condições não existem, "porque nem sequer há espaço". "O que tenho são dois andares, salas individuais, um ginasiozinho e dois pátios. Não são pessoas fáceis e não é fácil também estar naquele regime. Isto está tudo condicionado", disse.

Confirmou ainda que a cadeia tem em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram apesar de terem sido transferidos para Paços de Ferreira. Isto num total de 160 efetivos.