Paços de Ferreira. Festa na prisão leva a rusga e a transferir presos

Uma centena de guardas fizeram uma rusga na ala da cadeia onde no sábado teve lugar uma festa de aniversário não autorizada. Alguns dos presos já foram transferidos. CDS-PP quer ouvir o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

Alguns dos presos da cadeia de Paços de Ferreira que participaram numa festa não autorizada foram transferidos para outros estabelecimentos prisionais, soube o DN. O 41.º aniversário de um dos reclusos no passado sábado (10 de fevereiro) foi o pretexto para a comemoração que teve lugar numa das secções da Ala A e que foi transmitida em tempo real no Facebook de um dos detidos.

Na sequência dessa festa cerca de uma centena de guardas realizaram durante o início da noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira uma rusga naquela ala que teve como objetivo, entre outros, recolher e tratar "informação a propósito da ocorrência verificada recentemente neste Estabelecimento Prisional".

A decorrer está também uma averiguação aos acontecimentos de sábado passado por parte do Serviço de Auditoria e Inspeção do Norte da direção-geral, liderado por um magistrado do Ministério Público que esteve na cadeia no domingo.

O caso já levou o PSD a apresentar um requerimento para ouvir a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre a "falta de recursos e falta de organização do sector". E esta sexta-feira o CDS-PP também anunciou que vai requerer uma audição urgente com o diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, o procurador Rómulo Augusto Mateus que substituiu Celso Manata a 5 de fevereiro.

As imagens divulgadas na rede social mostravam o consumo de bebidas, bolos, presos a dançar e a jogar às cartas. Durante o tempo da transmissão, cerca de 40 minutos segundo foi noticiado na altura, não surgiu nenhum dos quatro guardas prisionais que a Direção-geral de Reintegração e Serviços Prisionais garantiu no fim de semana estarem a trabalhar naquela ala.

Questionada pelo DN sobre a transferência de reclusos, a DGRSP recusou comentar o tema.

Telemóveis, droga e tabaco apreendidos

Os mais de cem guardas - elementos da prisão, dos dois esquadrões do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional e vários elementos com cães - encontram nas celas, segundo um comunicado da direção-geral, 79 telemóveis, 20 ampolas de anabolizantes, 8 seringas, 1 balança de precisão, 1 passaporte, 2 pares de luvas de luta MMA, 6 plastrons, 1 alambique artesanal, 2 baldes de fruta fermentada, centenas de comprimidos, diversos, 45 maços de tabaco, 6 caixas de tabaco avulso, 98 g de uma substância que se presume ser haxixe, 20 gramas de uma substância que se presume ser heroína e 1 grama de uma substância que se presume ser cocaína.

Segundo a DGRSP "esta ação decorreu sem que se tivesse verificado qualquer tipo de incidentes", ficando a garantia que "os reclusos em cuja posse foram apanhados os objetos e bens ilícitos serão objeto do procedimento disciplinar e/ou criminal previstos na Lei".

Diretora no Parlamento

Horas antes da rusga, a diretora da cadeia de Paços de Ferreira esteve na Assembleia da República, onde se recusou a falar sobre a festa dos reclusos da Ala A no passado sábado, alegando que está sob investigação. "Isso agora está a ser investigado. Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa citada pela agência Lusa.

A presidente do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira respondia a perguntas dos deputados no âmbito da audição realizada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Nesta audição, já estava marcada previamente e que não estava relacionada com a festa, os deputados insistiram na pergunta, alegando Andreia Neto, do PSD, que o episódio em Paços de Ferreira indicia uma situação de "quebra de segurança" e "falta de controlo evidente na entrada de bem no estabelecimento". Apesar da insistência, a responsável do estabelecimento manteve a sua posição, acrescentando não ter sido informada, previamente pela comissão, que iria ser questionada sobre o assunto naquela audição.

Maria Fernanda Barbosa falou sim sobre as queixas que os reclusos desta prisão têm feito chegar ao Parlamento, o motivo para a audição, referindo que a maioria [dessas exposições] é de pessoas que estão no setor de alta segurança do estabelecimento. "Não foi nada para mim de espanto, porque elas [reclamações] praticamente circunscrevem-se à unidade do setor de segurança", onde se encontram as pessoas "com algumas dificuldades de integração e de adaptação", comentou.

Afirmou também que "um setor de segurança tem uma série de regras que decorrem da lei", comentando que se trata de "uma prisão dentro de uma prisão" e que a cadeia tem 706 homens, havendo "uma unidade à parte onde estão estes 27, separados de tudo, com um regime diferente". "Foram lá postos por comportamentos disfuncionais, de grande gravidade", reforçou a diretora.

Sustentou que, ao contrário da cadeia de Monsanto, também da alta segurança, onde há programas para o desenvolvimento de competências, em Paços de Ferreira essas condições não existem, "porque nem sequer há espaço". "O que tenho são dois andares, salas individuais, um ginasiozinho e dois pátios. Não são pessoas fáceis e não é fácil também estar naquele regime. Isto está tudo condicionado", disse.

Confirmou ainda que a cadeia tem em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram apesar de terem sido transferidos para Paços de Ferreira. Isto num total de 160 efetivos.

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