Corrupção. Médicos e farmacêuticos detidos em todo o país

Está no terreno mais uma megaoperação da PJ de combate às burlas no Serviço Nacional de Saúde. Os alvos são médicos e farmacêuticos que lesaram o Estado em mais de um milhão de euros

Mais de uma dezena de médicos e farmacêuticos foram detidos esta terça-feira, numa megaoperação da Polícia Judiciária (PJ), que visa o combate à fraude no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Há suspeitas da prática de crimes de corrupção, burla qualificada, falsificação de documentos (receitas) e associação criminosa.

Os médicos, com a cumplicidade dos farmacêuticos, prescreviam medicamentos à margem da lei - recebendo "luvas" - e lesando o Estado que atribuía as comparticipações "de forma enganosa"

O valor de prejuízo causado ao SNS, na presente situação, estima-se, por agora, em cerca de um milhão de euros.

Segundo um comunicado da PJ, estão a ser realizadas buscas em vários pontos do território nacional, em residências, consultórios médicos e estabelecimentos de saúde. Vários mandados de detenção estão a ser executados pelos inspetores da PJ.

Os detidos são 5 cinco médicos, um proprietário de uma farmácia e cinco outras pessoas, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade (10 do sexo masculino e 2 do sexo feminino) vão ser presentes às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório.

Na designada "Operação Antídoto" estão e causa "vários padrões de atuação, que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas".

Foram cumpridos 30 mandados de busca e 11 mandados de detenção. As diligências estão a ser acompanhadas por três procuradores do DIAP de Sintra (titular do inquérito), na presença de dois Juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Esta investigação é da responsabilidade da Unidade Nacional do Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e teve a colaboração de várias entidades ligadas ao setor da Saúde, como o Infarmed, várias Administrações Regionais de Saúde e o Centro de Conferência de Faturas, organismo que faz o controlo do pagamento das receitas e que o governo reforçou para combater a corrupção no setor.

Um balanço feito em 2017 pela UNCC contabilizou que entre 2011 e esse ano, as várias burlas ao SNS causaram prejuízos ao Estado num montante superior a 300 milhões de euros.

PJ "sempre na charneira"

Em declarações aos jornalistas à margem da 13.ª reunião de diretores das agências nacionais de combate às drogas, em Lisboa, o diretor da PJ, Luis Neves, enalteceu o trabalho de ligação entre esta polícia e o Ministério Público, sublinhando: "Estas investigações só se fazem havendo particular entrosamento entre quem investiga (órgão de Polícia Criminal, neste caos a PJ) e o Ministério Público".

"Quando ocorre esta forte ligação é possível trabalhar de forma completamente à vontade e com os meios que entendemos por adequados para desmantelar organizações criminosas como esta, que atingem os valores de todos nós, da confiança, da lealdade, da transparência, e acabam por ficar na posse de elevadíssimas quantias que a todos nós, e ao país, faz falta", afirmou.

O responsável frisou ainda que a PJ continuará empenhada neste género de operações, "seja em que área for".

"Esta investigação contou e vai continuar a contar com a colaboração de estruturas do Ministério da Saúde, que connosco têm vindo a trabalhar, a denunciar (...) e que participaram na operação de hoje", afirmou Luis Neves, sublinhando que a PJ "estará sempre na charneira deste combate" ao crime que visa atingir interesses do Estado.

"Enquanto tivermos capacidade e for possível, em todas as áreas da sociedade civil e do Estado, procuramos fazer o nosso trabalho", acrescentou.

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