Grades, vasos, pilaretes. Barreiras para afastar sem-abrigo não são solução

Os pilaretes colocados na esquina de um prédio em Alvalade, Lisboa, para afastar a população sem-abrigo criaram uma onda de indignação nas redes sociais. Uma obra insólita e ilegal, que acabou por ser desfeita ao fim de pouco tempo. Mas este está longe de ser caso único. Moradores e comerciantes usam gradeamentos, vasos de plantas de grandes dimensões, pilaretes, elementos metálicos no chão e blocos de cimento para impedir que os sem-abrigo pernoitem junto aos seus edifícios. "É cada vez mais comum encontrar estas barreiras. Tem sido assim ao longo dos anos. De ano para ano, aparecem mais pessoas que acham que encontraram uma solução para o seu problema", diz Duarte Paiva, coordenador da associação Conversa Amiga, que trabalha com os sem-abrigo de Lisboa há mais de dez anos.

Esta semana, o tema voltou à discussão, depois de terem sido colocadas floreiras no local onde dormiam sem-abrigo, junto à igreja de Arroios, em Lisboa. Ao DN, Margarida Martins, presidente da Junta de Freguesia, confirmou que decorreu uma "limpeza junto à igreja", onde existia "um problema de higiene pública", e garantiu que as pessoas que ali pernoitavam foram encaminhadas para alojamentos. "Mas é assim que vamos tratar esta questão?", questiona Duarte Paiva.

De acordo com as associações ouvidas pelo DN, os moradores e comerciantes que optam por estas barreiras alegam questões relacionadas com a segurança e higiene. Duarte Paiva percebe "que as pessoas queiram zelar pela envolvência do prédio e que possam sentir algum desconforto, mas assiste-se sistematicamente a soluções destas, que a única coisa que fazem é afastar as pessoas. Não resolvem os problemas".

Américo Nave, diretor executivo da associação de intervenção comunitária Crescer, confirma: "Não podemos dizer que é uma prática muito frequente, mas cada vez se ouve falar mais destas situações em Lisboa, infelizmente. Há algumas mais disfarçadas e outras mais visíveis, que impedem que as pessoas durmam numa determinada zona". Para este responsável, colocar barreiras para afastar sem-abrigo "é pôr mais uma dificuldade a pessoas que já têm tantas dificuldades que acabam por morrer na rua".

Entre os principais problemas causados por estratégias deste tipo, Duarte Paiva sublinha que "promovem a exclusão e até a perda de contacto com as pessoas" que deixam de ter sítio para pernoitar. Se por um lado faz com que as equipas percam o rasto dessas pessoas, por outro também as deixa "mais revoltadas". Além disso, faz com que se "concentrem noutras zonas". "Não podemos apagar as pessoas do mapa. Se fecharem todos os recantos, o que vai acontecer? As pessoas não vão desaparecer".

Em causa, diz o coordenador da Conversa Amiga, está o estigma e preconceito que existem em relação à população sem-abrigo. "Conheço muitas pessoas que querem manter o espaço onde pernoitam limpo e arrumado. Mas se três ou quatro fazem asneiras, ficam todas mal conotadas", diz o responsável, lembrando que "uma parte importante tem problemas de saúde mental". "A sociedade portuguesa é solidária, desde que os problemas não estejam à sua porta", lamenta, destacando que nos últimos anos foi feito "um trabalho muito bom em Lisboa, mas estas coisas levam tempo".

Incomodados com a presença de pessoas em situação de sem-abrigo, os moradores de um prédio da Avenida Dom Rodrigo da Cunha, em Alvalade, decidiram colocar pilaretes de mármore à volta do edifício para impedir a sua permanência naquele local. Mas não licenciaram a obra, feita em maio. Contactada pelo DN, a junta de freguesia informou que "a obra em causa não se encontra licenciada nem foi, tão pouco, objeto de qualquer pedido de licenciamento junto da Câmara Municipal de Lisboa", pelo que os pilaretes foram retirados no dia seguinte.

Para Henrique Joaquim, diretor-geral da Comunidade Vida e Paz, é preciso ver esta questão de diferentes perspetivas. "No imediato, não é uma solução humana nem digna usar este tipo de estratégias e objetos, que até são agressivos do ponto de vista estético". Contudo, frisa, este é "um problema complexo". "Quando há um conjunto de cidadãos a reagir, há um conflito de interesses. Se por um lado aquela pessoa tem o direito a estar ali, estas reações significam que há outros cidadãos a reivindicar os seus direitos. Se é a melhor abordagem, não me parece", diz o responsável da associação.

Na opinião deste assistente social, "o problema não é haver mais ou menos grades ou pilaretes". O problema, frisa, "é haver pessoas na rua, é perceber porque estão na rua". E as razões são variadas: desemprego, crises familiares, alcoolismo, dependência de drogas, problemas mentais. "Entrando na experiência da situação de sem-abrigo, vão encontrando condições de sobrevivência com biscates ou a pedir". Torna-se cada vez mais difícil deixar essa condição. "Com as tentativas falhadas, vão desacreditando nos serviços, no sistema social".

De acordo com os dados dos inquéritos da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-23, existem 3396 pessoas sem teto ou sem casa em Portugal, das quais 1443 pessoas sem teto, isto é, a viver na rua, em espaços públicos, abrigos de emergência ou locais precários, e 1953 pessoas sem casa - a viver em equipamento onde a pernoita é limitada. E é nas grandes cidades - Lisboa e Porto - onde se concentra o maior número de pessoas sem teto.

Henrique Joaquim diz que "temos de criar condições para que as pessoas não tenham que estar nas ruas e nas arcadas. Não pode haver ninguém na rua". Isso prevê "um conjunto diversificado de respostas". "O segredo está em ter uma rede diversificada de respostas, para que seja fácil e não burocrático adequar respostas às pessoas e não sujeitar as pessoas às respostas que existem".

É este o número que consta no "Plano municipal para a pessoa em situação de sem-abrigo 2019/2021", documento que foi apresentado na semana passada na reunião da vereação liderada por Fernando Medina (PS) e que agora ficará em discussão pública. Este prevê um investimento de 4,3 milhões de euros para as várias vertentes do apoio às pessoas consideradas sem-abrigo e que passa por socorrer situações de emergência, de transição para casas onde podem ficar e de inclusão na sociedade.

De acordo com o documento, no final de 2018 havia na cidade 2473 pessoas consideradas em situação de sem-abrigo, das quais 1967 viviam em acolhimentos temporários da responsabilidade da autarquia e 361 viviam na rua.

Até 2021, o objetivo do executivo municipal é retirar todas as pessoas da rua. "O plano aponta no rumo certo", diz Henrique Joaquim, destacando que prevê o reforço de estratégias como equipas de rua e alojamento partilhado. Contudo, alerta, "não basta tirar as pessoas da rua. É preciso prevenir que outras não vão parar à mesma situação". Algo que só se consegue "prevenindo que os grupos mais desfavorecidos não caiam em situação de sem-abrigo por causa do valor das casas e criando canais para que as pessoas possam pedir ajuda antes de chegar a essa situação".

A convicção de Américo Nave, diretor da associação Crescer, é que "com investimento e com as respostas que já existem é possível que deixem de existir pessoas a dormir em situação crónica na rua na cidade de Lisboa". Refere-se, por exemplo, aos albergues de emergência, aos apartamentos partilhados e ao housing first - projeto promovido pela associação e que já permitiu realojar 36 pessoas em 32 casas. Porque é um mito pensar que as pessoas em situação de sem-abrigo não querem sair da rua. "Não encontrámos uma pessoa que não quisesse sair da rua", sublinha.

Além disso, prossegue, é necessário "criar mais soluções na área do emprego que vão ao encontro das necessidades desta população". Na opinião de Américo Nave, "é preciso que se mude um pouco a cultura do assistencialismo para dar voz a estas pessoas, permitir que sejam ouvidas. Precisam, por exemplo, de ter acesso a mais meios de comunicação, à internet".

A edificação de barreiras para impedir a pernoita de sem-abrigo não é exclusiva da cidade de Lisboa. No concelho do Porto, onde a câmara municipal tem identificadas 142 pessoas em situação de sem-abrigo a viver na rua, também têm surgido notícias deste tipo de estratégias. Em 2017, por exemplo, a associação CASA denunciou o caso de um espaço comercial que colocou vasos de flores de grandes dimensões no passeio para proibir as pernoitas naquele local. "É do interesse global retirar estas pessoas da rua, fazer com que se possam voltar a integrar na nossa sociedade cada vez mais exigente, mas isso, apenas é possível com inclusão e não com repulsa ou expulsão", criticaram os responsáveis.

Ao DN, Fernando Santos, presidente da Associação da Ronda dos Sem Abrigo do Porto (ARSAP), diz que não tem conhecimento que esta seja uma situação frequente na cidade. "Era muito grave se fosse. É normal que os moradores e comerciantes façam avisos, mas costumam fechar os olhos para permitir que as pessoas fiquem abrigadas". Há 19 anos com equipas na rua a distribuir alimentos, Fernando Santos diz que existem bons exemplos: "Sabemos que fazem uso de alguns cantos da cidade, mas por vezes até tentam falar primeiro com as pessoas. Alguns dormem dentro dos bancos, na zona junto ao multibanco, mas já sabem que às 06.00 têm que abandonar o local".

Ao DN, a autarquia do Porto diz que no âmbito do "objetivo traçado para a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo, promovida pela Presidência da República, o Município estabeleceu, de forma idêntica, o propósito de retirar das ruas pessoas em situação de sem-abrigo até 2023". Para isso, explica, há uma série de ações e programas "designadamente a disponibilização de uma equipa multidisciplinar de sinalização na rua e encaminhamento para as respostas competentes, uma rede de restaurantes solidários e o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano".

Além disso, lembra a câmara municipal, existe um conjunto alargado de respostas de instituições de solidariedade social, juntas de freguesia e Santa Casa da Misericórdia do Porto. Entre outras missões, a autarquia assume a coordenação do NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, constituído por cerca de 60 entidades públicas e privadas com intervenção nesta população-alvo. Entre os eixos de atuação, tem intervenção no acompanhamento social, habitação e saúde.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto de Segurança Social, existem atualmente 20 NIPSA espalhados pelo país. Além do Protocolo Habitação, que prevê o aumento das soluções de alojamento, a mesma fonte adianta que "está a ser implementado o modelo Housing First por vários municípios", o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e assiste-se ao "alargamento das respostas sociais com o acolhimento de emergência e a inserção para pessoas em situação de sem-abrigo". Soluções de alojamento que contribuem para aquele que tem sido o objetivo traçado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: tirar os sem-abrigo da rua até 2023.