Governo quer decretar um dia de luto nacional contra a violência doméstica

O Governo quer decretar um dia de luto nacional contra a violência doméstica. A data prevista é 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher. A proposta vai ser apresentada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A ministra defendeu na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, requerida por PS e PSD, que "não se deve desvalorizar a dimensão simbólica" na tentativa de "consciencializar" a sociedade portuguesa. Isto depois de, no passado dia 7 de fevereiro, o Governo, a Procuradoria-geral da República e as forças de segurança terem reunido para discutir o tema, tendo sido constituída uma equipa técnica coordenada pelo procurador Rui do Carmo.

"Esse dia é um dia em que nós devemos, não apenas homenagear as vítimas, não apenas solidarizarmo-nos com as famílias, mas também todos, coletivamente, renovarmos o nosso propósito de continuar este combate e de todos, coletivamente, podermos responder", defendeu Mariana Vieira da Silva. A ministra está a ser ouvida, pela primeira vez, no âmbito das suas novas funções, na subcomissão para a Cidadania e Igualdade de Género, na sequência de um requerimento, com caráter de urgência, para a audição da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, sobre violência doméstica.

Mariana Vieira da Silva admitiu que, apesar das medidas tomadas, não está ainda tudo feito, mas que é preciso mostrar que as respostas estão mais bem distribuídas no território e que o Estado responde cada vez melhor, de forma a construir confiança no sistema.

Na opinião de Mariana Vieira da Silva, o combate à violência doméstica é uma tarefa de todos e de toda a sociedade, que passa pelo combate contra a banalização e a indiferença em relação ao fenómeno. A ministra disse que este combate tem de contar com toda a sociedade, sejam homens ou mulheres, partidos políticos, tribunais, polícia ou sociedade civil e garantiu que não fica descansada enquanto existir uma só vítima.

Só em janeiro nove mulheres foram assassinadas, um número que é mais do dobro do que o registado no mesmo período em 2018.