Enfermeiros estão expectantes com reunião. É "um sinal de abertura à negociação"

"Parece-me um sinal de abertura à negociação", considera a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) sobre a reunião desta sexta-feira, dia 21, convocada pela ministra da Saúde, Marta Temido, com todos os sindicatos de enfermeiros. Ao DN, Lúcia Leite admite, no entanto, que não vai levar para o encontro "muitas expectativas para não ficar frustrada".

A dirigente de uma das estruturas sindicais que convocou a denominada "greve cirúrgica" considera positivo a iniciativa do Ministério da Saúde para esta reunião, embora esta seja à margem das negociações. "Vejo como sinal de boa-fé o facto de a senhora ministra ter incluído os dois sindicatos que estão em greve e por ter anuído a receber-nos nas mesmas condições que os restantes sindicatos", afirma.

"Agora é preciso perceber se essa abertura [do governo] se concretiza em atos concretos, decisões concretas porque o que nos temos em cima da mesa são propostas concretas às quais não tivemos nenhuma reação por parte do Ministério da Saúde. Não sei muito bem o que esperar, mas estou na expectativa que seja a abertura de um caminho para a negociação".

A reunião foi anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira . "Convidou os sindicatos dos enfermeiros" para uma reunião, à margem das negociações, com o propósito de "desenvolver uma reflexão conjunta" sobre o setor, em especial a profissão de enfermeiro.

Numa nota à imprensa, o Ministério afirma-se "empenhado em discutir com os profissionais de enfermagem", assinalando "a necessidade de consensos que dignifiquem a profissão e respondam às necessidades de cuidados de saúde de todas as pessoas".

O Ministério da Saúde assegura que está "a envidar todos os esforços" para "garantir a continuidade das negociações que estão em curso" com os sindicatos dos enfermeiros.

A nota da tutela surge depois de a Ordem dos Enfermeiros ter defendido um acordo entre o Governo e os sindicatos em relação à "greve cirúrgica", a decorrer até ao fim do ano nos blocos operatórios de cinco hospitais, alertando para o adiamento de mais de sete mil cirurgias.

Apesar do objetivo da reunião passar por promover "uma reflexão conjunta" sobre o setor, Lúcia Leite espera que "não sejam utilizadas divergências entre sindicatos para demonstrar que o entendimento não seja possível".

"Não conseguimos imaginar o que a senhora ministra vai dizer a todos os sindicatos, sobretudo porque há três mesas negociais abertas com propostas diferentes", salienta Ulisses Rolim, vice-presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), umas das estruturas que convocou a greve nos blocos operatórios.

"Queremos acreditar que a nossa reivindicação está a ser ponderada, mas neste momento é difícil dizer uma vez que convoca toda a gente", analisa e diz o que é inegociável. "Nós e a ASPE, com quem temos mesa negocial conjunta, não abdicamos de uma coisa principal que é a carreira com três categorias [na qual se inclui a de enfermeiro especialista]. E há outros sindicatos que eventualmente põem a hipótese em relação a este assunto de ser um grau. Nós não aceitamos que seja um grau", explica "expectante" com a reunião com Marta Temido. "Nós queremos acreditar que é um bom sinal".

O anúncio da convocatória da reunião foi feito pelo Ministério da Saúde depois de a Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros, que não está vinculada à "greve cirúrgica", ter desmarcado uma paralisação agendada para 26, 27 e 28 de dezembro. Em conferência de imprensa, no Porto, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros e porta-voz da FENSE, José Azevedo, disse estarem "mais perto do que nunca" de chegarem a um atendimento com o Governo de António Costa.

José Azevedo contou que na terça-feira, após uma reunião com a Comissão Negociadora do Ministério da Saúde e das Finanças, chegaram ao "capítulo décimo" do acordo, ficando a faltar apenas mais dois.

O sindicalista defendeu uma tabela salarial ajustável aos enfermeiros a começar nos 2.020 euros, "menos 750 euros abaixo da tabela médica nas mesmas circunstâncias".

"Mas, admitimos que o Governo atinja este valor em três prestações. No primeiro ano, em 2019, aceitamos que pague 50% deste valor e nos dois anos seguintes pague os restantes 25%", ressalvou.

O encontro acontece também após a trégua no Natal dos sindicatos que convocaram a "greve cirúrgica". As estruturas sindicais recomendaram aos grevistas que se apresentem ao serviço na sexta-feira, dia 21, tendo em conta o fim de semana prolongado devido ao Natal e a tolerância de ponto dada pelo governo.

Por outro lado, a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros, da qual fazem parte o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), não compareceu na reunião de terça-feira com a tutela, invocando falta de propostas sobre progressões e o pagamento do suplemento aos especialistas, que considera imprescindíveis para a continuidade das negociações.

Entretanto, esta quarta-feira, o SEP anunciou uma nova greve nacional de quatro dias em janeiro, para exigir ao Governo decisões sobre a progressão na carreira.

"Será uma greve nacional de quatro dias, a concretizar na quarta semana de janeiro, de forma desconcentrada no âmbito regional das ARS [Administrações Regionais de Saúde] e em todos os dias haverá expressão de rua", disse aos jornalistas José Carlos Martins, presidente do SEP.

A greve será convocada para exigir que o Governo "emita orientações para a justa contagem dos pontos para efeitos de progressão e pague o suplemento [remuneratório] a todos os enfermeiros especialistas", adiantou o dirigente.

Ainda assim, o presidente do SEP, José Carlos Martins, disse ao DN ter a expectativa que "haja alguma evolução" na reunião de sexta-feira com a ministra da Saúde e que surjam "caminhos e perspetivas de aproximação e solução às reivindicações sindicais".