Desvio de dinheiro de alunos brasileiros na UTAD levou PJ a fazer 45 buscas
A investigação ao desvio de verbas na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) levou esta sexta-feira a Polícia Judiciária a realizar 45 buscas, em que a própria universidade foi visada, além de 22 domicílios, onde foram efetuadas perícias informáticas, e 22 empresas e outros locais relacionados com os suspeitos, envolvendo também pesquisas a computadores. Em causa está o desvio de verbas de propinas de estudantes brasileiros, que ocorreu entre 2004 e 2013, "no âmbito de cooperação entre a UTAD e entidades brasileiras, tendo em vista a realização de doutoramentos e mestrados por parte de alunos brasileiros na instituição", informou a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Para o terreno a PJ enviou cerca de 80 elementos que se dividiram pelas 45 buscas logo de manhã cedo, sendo que residências de pessoal da universidade, incluindo professores ligados à administração dos protocolos em causa, foram alvo de buscas. De acordo com as informações prestadas pelo Ministério Público, em causa podem estar crimes de peculato e participação económica em negócio. Por agora, não há arguidos constituídos.
Existia já, há mais de dois anos, um inquérito aberto no Ministério Público de Vila Real relativo a esses desvios de verbas no âmbito de acordos de cooperação luso-brasileiros, em que o dinheiro das propinas pagas pelos alunos brasileiros nunca chegou à UTAD. O caso foi denunciado em 2016 em reportagens da RTP, no programa Sexta às 9. As reportagens envolviam professores da universidade num esquema paralelo que terá captado o dinheiro das propinas e revelaram que, alegadamente, milhares de euros foram parar a contas bancárias no Brasil ligadas aos docentes da academia que estavam diretamente envolvidos na coordenação dos protocolos.
Em comunicado, a universidade sedeada em Vila Real explica que "a presente ação policial faz parte de uma investigação em curso que resultou de diversas participações formalizadas pela própria Universidade, na sequência das reportagens emitidas no âmbito do programa "Sexta às 9" sobre os chamados "Convénios Luso-Brasileiros", acrescentando que a "Reitoria e a Administração da UTAD estão a colaborar, desde o início, com a investigação em curso - a qual diz respeito a factos ocorridos antes da sua entrada em funções - facultando todos os elementos solicitados pela Polícia Judiciária." A nota termina realçando que "ninguém da atual Reitoria, em particular o reitor ou a administradora da UTAD, são arguidos no processo".
A UTAD tem, desde 2013, como reitor António Fontainhas Fernandes, que ocupa também o cargo de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Em 2016, o reitor disse que "estão a ser tomadas medidas internas de correção e de responsabilização pelas falhas agora detetadas". Anunciou ainda que tinha pedido uma auditoria aos serviços e que os factos conhecidos tinham sido participados ao Ministério Público. O reitor decidiu terminar com os convénios nessa altura.
São estes factos que estão agora em investigação. As perícias informáticas hoje efetuadas serão importantes para o prosseguimento do inquérito e eventual constituição de arguidos no futuro.