Portugal desce no ranking da transparência. "Combate à corrupção está estagnado"

Associação Transparência e Integridade aponta os escândalos de falta de ética e tentativas de controlo dos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público para justificar a posição do país em ranking internacional.

O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público.

A posição é tomada pela associação cívica Transparência e Integridade, que faz parte da rede global Transparência Internacional, entidade que divulga nesta terça-feira o seu Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2018. De acordo com a ONG, Portugal perdeu um lugar no ranking de 180 países, descendo do 29.º para o 30.º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.

Portugal continua abaixo da média da Europa Ocidental e da União Europeia (UE) no combate à corrupção, indica o ranking de 2018 sobre níveis de corrupção no setor público. O Índice de Perceções de Corrupção (IPC), um ranking anualmente publicado pela Transparency Internacional, considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país, refere que Portugal obteve uma pontuação de 64 pontos em 100 possíveis. De acordo com a organização, Portugal está dois pontos abaixo da média europeia (Europa Ocidental e UE), que é de 66 pontos (média que se mantém inalterada desde 2017), mas 21 pontos acima da média global, que é de 43 pontos.

O índice IPC avalia 180 países e territórios a partir das perceções de especialistas externos e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, e usa uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa "corrupção elevada" e 100 "transparência elevada". Em 2017, Portugal estava na 29.ª posição com uma pontuação de 63 pontos em 100 possíveis. As pontuações de Portugal nos últimos sete anos (de 2018 a 2012) têm oscilado entre os 64 e 62 pontos, segundo os mesmos dados.

Falta de ética e de resultados no Parlamento

Para o presidente da Transparência e Integridade, o índice "confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção", referindo que o país está "parado a meio da tabela europeia" desde 2012. "A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no parlamento - que em três anos ainda não produziu resultados - ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice", afirmou João Paulo Batalha em comunicado.

"A política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la."

"O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la", refere o presidente da associação, acrescentando que esta é uma política "consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo".

Para o responsável pelo capítulo português da Transparência Internacional, colocar o combate à corrupção na discussão pública é crucial este ano, já que estão marcadas três eleições em Portugal. É fundamental "que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção", defendeu João Paulo Batalha. "Portugal não será imune à degradação das democracias que se verifica a nível global se não agir para preservar as suas instituições. O debate é inadiável e não podemos desperdiçar mais oportunidades para o assumir de frente", concluiu.

Dois terços dos países têm nota negativa

O Índice de Perceção da Corrupção é composto com base em 13 pesquisas e avaliações de peritos que medem a corrupção no setor público em 180 países e territórios, dando a cada um uma pontuação de zero (altamente corrupto) a 100 (altamente íntegro). Fundada em 2010, a Transparência e Integridade faz parte da rede Transparência Internacional, criada há 25 anos para combater a corrupção.

A Europa Ocidental e a UE (com uma média de 66 pontos) detêm a melhor pontuação. Já a África Subsariana, com uma média de 32 pontos, tem o pior resultado.

No ranking de 2018, e em termos globais, a Transparency Internacional destaca que mais de dois terços dos países analisados têm uma pontuação abaixo de 50, com uma média global de 43. Nenhum dos países em análise atinge a pontuação máxima. Dinamarca e Noruega ocupam as duas primeiras posições do índice, com 88 e 87 pontos, respetivamente. A terceira posição do ranking é ocupada ex aequo por Finlândia, Singapura, Suécia e Suíça, todos com uma pontuação de 85 pontos. Na parte inferior do índice estão a Somália, o Sudão do Sul e a Síria, com 10, 13 e 13 pontos, respetivamente.

Por regiões, a Europa Ocidental e a UE (com uma média de 66 pontos) detêm a melhor pontuação. Já a África subsariana, com uma média de 32 pontos, tem o pior resultado, seguida de perto pela Europa Oriental e pela Ásia Central (uma média de 35 pontos). No continente americano, o Canadá regista a nota mais alta (81 pontos em 100 possíveis) e a Venezuela a mais baixa (18 em 100 possíveis).

"Talvez o mais perturbador é que a grande maioria dos países avaliados fizeram pouco ou nenhum progresso. Apenas 20 países fizeram progressos significativos nos últimos anos", destaca a Transparency Internacional. Entre esses casos figuram a Argentina (subiu oito pontos desde 2015), a Costa do Marfim (subiu oito pontos desde 2013) e a Guiana (subiu nove pontos desde 2012).

A Transparency Internacional coloca "sob observação' o caso da República Checa, que no ranking de 2018 ocupa a 38.ª posição, com 59 pontos. "A República Checa tem melhorado constantemente a sua pontuação no IPC desde 2014, mas acontecimentos ocorridos no ano passado sugerem que os ganhos podem ser frágeis. O primeiro-ministro [Andrej Babis] foi considerado culpado de conflito de interesses em relação à sua participação em empresas de media. Também foi acusado de conflito de interesses por ligações a uma empresa que recebeu milhões de euros em subsídios da UE", recorda a organização.

Em posição contrária, outros 16 países viram as suas pontuações piorarem de forma significativa. Foi o caso da Hungria (desceu nove pontos desde 2012), do México (desceu sete pontos desde 2013) e de Malta (desceu seis pontos desde 2012).

Este índice é elaborado com base em 13 fontes de informação, entre as quais relatórios do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Fórum Económico Mundial, do Economist Intelligence Unit ou da organização não governamental Freedom House.

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