Associações de imigrantes exigem posição dos órgãos de soberania e sanção da TVI

Dezenas de associações de imigrantes exigiram hoje uma tomada de posição dos órgãos de soberania e uma sanção da TVI e dos órgãos de comunicação social que têm contribuído para a propagação de atitudes e discursos xenófobo e racistas.

Numa carta divulgada esta segunda-feira, que segundo o jornal Público é assinada por 35 associações e 271 personalidades, os signatários recordam a ida a dois programas da TVI (Você na TV e SOS 24), na passada sexta-feira, de Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e condenado por crimes como discriminação racial, coação agravada, posse ilegal de arma e pelo envolvimento na morte de Alcino Monteiro.

Mário Machado foi convidado no âmbito de uma rubrica do programa da TVI "Você na TV", que lançou nas redes sociais uma sondagem com a pergunta "Precisamos de um novo Salazar?"

A missiva recorda que "numa mobilização oportunista, ou talvez ingénua, do principio da liberdade de expressão, alguns meios de comunicação social portugueses, como a TVI, têm vindo a dar voz a ideias -- legitimando-as e normalizando-as -, de figuras e organizações racistas e fascistas".

"Mário Machado liderou durante muito tempo os 'Hammerskins Portugal' e foi condenado em 1997 pelo envolvimento nas agressões que resultaram na morte de Alcino Monteiro, jovem português negro. Voltou depois disso, a ser condenado por vários crimes, incluindo o de discriminação racial", recordam os signatários, sublinhando: "o contexto político internacional (...) mostra-nos como as democracias estão em perigo".

Lembram ainda que Machado lidera o movimento Nova Ordem Social, "que defende aberta e impunemente 'os portugueses primeiro', 'a reconquista da pátria e a expulsão dos invasores', o retorno do fascismo e o combate que chamam de 'islamização de Portugal'".

"Um fascista convicto, um racista assumido e um apologista da violência teve tempo de antena numa estação de grande audiência para defender os supostos 'benefícios' do retorno do fascismo e convocar os telespetadores para a manifestação 'Salazar faz muita falta!', marcada para dia 01 de fevereiro", escrevem.

Frisam que a TVI tem vindo a acolher opiniões de comentadores que "repetidamente divulgam abertamente ideias racistas e xenófobas" e que, "apesar das inúmeras queixas apresentadas ao longo dos anos às entidades competentes, o racismo e o fascismo têm passado, mais uma e outra vez, imunes aos nossos meios de comunicação social".

"É inaceitável a amorfia e inação das autoridades responsáveis pela salvaguarda da democracia e não discriminação nos meios de comunicação social", dizem os signatários da carta, dirigida, entre outros, ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à procuradora-geral da República e à provadora de Justiça.

Além de exigiram uma tomada de posição dos órgãos de soberania, os autores da carta pedem também uma sanção das entidades competentes da TVI e de todos os órgãos de comunicação social, empresas e pessoas que têm contribuído para a propagação de atitudes e discursos racistas, fascistas, homofóbicos e sexistas.

Exigem, igualmente, "uma estratégia política específica e proativa de combate a esta deriva racista e fascista nos média portugueses", fechando a carta com a frase "O racismo e fascismo não passarão!".

A ida de Mário Machado à TVI provocou várias queixas à Entidade para a Comunicação Social (ERC) e levou o Sindicato de Jornalistas a apresentar queixa não só ao regulador, mas também à Assembleia da República.

Na sequência da polémica, o PCP pediu a audição urgente, no parlamento, do conselho regulador da ERC, recordando que, "enquanto órgão de soberania representativo da democracia portuguesa, não deve permanecer indiferente perante atentados aos valores democráticos e humanistas".

A TVI, através de um comunicado das direções de informação e de programas, justificou-se, afirmando estar comprometida com a emissão de "uma programação diversificada" e que "o debate entre diferentes correntes de opinião faz parte de uma sociedade democrática, plural e tolerante". Contudo, no fim de semana, o apresentador do "Você na TV" anunciou que a rubrica que originou a ida de Mário Machado ao programa tinha sido suspensa.