ASAE também foi à Biblioteca Nacional à procura de "As Gémeas Marotas"

As queixas em torno do livro As Gémeas Marotas, uma paródia com os livros da Miffy, uma coelhinha branca criada pelo ilusrador Dick Bruna, levou a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica à Biblioteca Nacional de Portugal, além da Bedeteca de Lisboa, que funciona na Biblioteca dos Olivais, e a livraria Ler Devagar, também em Lisboa.

"A ASAE veio confirmar a existência e recolher informação administrativa sobre a publicação, entrega por depósito legal, etc.", confirma a diretora-geral da Biblioteca Nacional ao DN. Ao contrário do que aconteceu na Bedeteca e na Ler Devagar, não foi apreendido. "O livro em causa não foi apreendido, continua cá", diz Maria Inês Cordeiro.

Foram motivos de "usurpação de direitos de autor" que levaram a ASAE à Bedeteca e à Ler Devagar, após denúncia. Os mesmos motivos alegados pela ASAE na sua ida à Biblioteca Nacional. "Os motivos, tanto quanto nos foi dito, serão questões de plágio /direitos de autor."

O livro apreendido chama-se As Gémeas Marotas, foi publicado em 2012 e é uma paródia erótica com os livros de Miffy, uma coelhinha branca criada pelo ilustrador holandês Dick Bruna em 1955 e protagonista de 30 publicações, traduzidas em várias línguas, e declinados em séries de televisão, livros, roupas e brinquedos.

A ASAE confirmou, em comunicado, ter estado na Bedeteca. "No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa, confirmamos uma diligência da ASAE (na qual foi delegada a investigação) na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais. A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial".

A ida dos inspetores da ASAE à Biblioteca dos Olivais foi contada ao blogue Bedeteca, lembrando a crítica do​​​​​​ padre Gonçalo Portocarrero de Almada no Observador (acesso pago).

Ontem, o mesmo padre Portocarrero de Almada explicava na sua conta do Facebook como a denúncia tinha chegado às autoridades portuguesas.

"Um ilustre professor da Universidade de Coimbra, depois de ler a minha crónica, decidiu contactar a editora de Dick Bruna, o escritor holandês de literatura infantil plagiado nessa edição pirata portuguesa", conta, acrescentando que outro professor da mesma instituição, que domina a língua holandesa, fez a ponta.

"A referida editora reagiu com profunda indignação", continua o sacerdote, referindo-se à Mercis. "Consideram que foram ultrapassados os limites aceitáveis para uma paródia e ficaram preocupados com a possibilidade desse livro cair nas mãos de crianças, uma vez que estas o podem considerar um original de Dick Bruna, por não conseguirem discernir entre uma paródia e um original. Por isso a Mercis considera o livro como extremamente pernicioso para as crianças e para a reputação de Dick Bruna e da Mercis".

No relato, explica-se que o caso começou em 2018 quando a "Mercis obteve a colaboração das autoridades portuguesas para confiscar todos os exemplares da obra".