Advogado líder de camionistas com queixa-crime por burla

Das queixas de alegada má prática de Pedro Pardal Henriques, uma já é formal. Está no DIAP de Lisboa. Retrato do lado desconhecido do advogado que parou o país à frente de um sindicato de motoristas.
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O advogado que é vice-presidente do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas tem pelo menos um processo por burla a correr contra ele no DIAP de Lisboa. O processo foi posto por um investidor francês em Portugal que se queixa de que Pedro Pardal Henriques lhe terá "ficado" com 85 mil euros que seriam para comprar uma propriedade no centro do país - além de outras quantias, mais pequenas, por serviços de consultadoria jurídica que não terão sido realizados, embora pagos.

Esta é a face menos pública do advogado que os portugueses conheceram, nos últimos dias, como um dos líderes do movimento que praticamente parou o país, na greve que provocou a rutura de combustíveis nas bombas de gasolina. Pedro Pardal Henriques, que nunca conduziu um camião embora seja líder sindical de camionistas, apareceu aos microfones e nas televisões, nomeadamente no final das longas negociações, sobrepondo-se ao próprio presidente do sindicato, Francisco São Bento, camionista de profissão.

E foi a exposição pública de Pedro Pardal Henriques que surpreendeu os que o conheceram nessa outra vida em que era um advogado de negócios. E de que não tinham as melhores memórias. "Há que denunciá-lo", disse, num mail, o empresário francês queixoso - que mantém anonimato, assim como a sua gestora de negócios, a francesa L.



"Monsieur Pedro foi-nos apresentado na Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa", conta L., que agora vive em Portugal e é agente imobiliária na zona de Cascais e Sintra. Na altura, vivia no sul de França, e foi-lhe apresentado aquele advogado como alguém de confiança. Era administrador da delegação de Nice daquela câmara, que funcionava na região de Provence des Alpes et Côte d'Azur para ajudar portugueses a investir em França e vice-versa. O advogado especializou-se então no filão de novas necessidades legais e jurídicas provocado pelo fluxo de investimento imobiliário francês em Portugal, impulsionado pelas condições fiscais favoráveis - impostos reduzidos ou a sua inexistência, para os reformados.

Aliás, Pedro Pardal Henriques nunca enganou sobre ao que vinha. "Trabalho com tudo o que está ligado aos negócios", dizia na sua apresentação ao prémio "português de valor de 2018", um prémio do grupo de media dirigido aos emigrantes Lusopress. No perfil, estava que nascera em 1978, em Alpiarça, mas fala francês fluentemente, o que facilitou as coisas.



O empresário francês que agora fez a queixa ao DIAP é reformado, vive entre Portugal e em França (Toulon), tem negócios em plásticos decorativos, não achou exagerado quando o advogado lhe pediu 2500 euros para criar uma empresa, mais 500 de registo, ou 5000 para estabelecer uma empresa na zona franca da Madeira. Ou 1400 euros simplesmente para obter um NIF português. Ou ainda quando lhe passou 85 mil euros para uma conta no Deutsche Bank - no dia 3 de junho do ano passado - para a compra de uma propriedade na zona centro. "Esta é uma prática comum, porque as pessoas não têm contas cá e usam as nossas porque o mercado está tão volátil que os negócios podem fugir", diz um advogado que trabalha no mesmo ramo.

A culpa é do Banco de Portugal

O problema, diz o queixoso francês, é que Pedro Pardal Henriques não fez o negócio nem terá devolvido o dinheiro. Em e-mails trocados, o advogado, agora líder de um sindicato de camionistas, alegava que a conta de onde podia tirar o dinheiro estava "congelada pelo Banco de Portugal" - assumia a dívida, mas não se responsabilizava, e prometia resolver. E assim ficou até hoje, sendo essa, segundo o francês, a razão da queixa.

O DN ouviu muitas outras queixas semelhantes. Uma, no valor de 140 mil euros. "Era tudo uma confusão", diz a francesa L., ela própria uma das vítimas da alegada má prática. No caso dela, segundo conta, foi a constituição de duas empresas de que ela e o marido, luso-francês, precisavam para começar a trabalhar no ramo de ginásios e do imobiliário quando se mudaram para Portugal, em 2017. "Eu queria desempenhar legalmente a minha atividade, ele propôs fazermos duas empresas, uma no offshore de Cabo Verde e outra na Madeira. Dizia que era mais fácil para quem trabalhava com estrangeiros. Levou-nos dez mil euros e desapareceu por uns meses. De fevereiro a setembro."

Todas as relações com Pedro Pardal Henriques eram feitas através da empresa Pelicanus Corporate Advisors - com sede na morada da atual empresa de advocacia International Lawyers Associated, nas Avenidas Novas, em Lisboa, que é a mesma do sindicato. Empresa onde L. foi com o marido pedir contas. Esta empresa está registada como Pelicano Expedito, consultadoria para gestão e negócios, em 2016, ou seja, antes de o advogado ter cédula profissional (com o número 57078P), o que só aconteceu em junho de 2017. Segundo documentos da Ordem, terá feito o estágio no Porto em 2015.

"Ou seja, quando o conheci ainda não era advogado", diz L. As empresas que Pedro Pardal Henriques iria constituir não chegaram a ser aprovadas pela Zona Franca da Madeira. "Nem conseguimos abrir uma conta bancária", diz. E ainda está, com outro advogado, a tentar resolver a situação, nomeadamente a tentar liquidar a empresa, porque o advogado não lhe deu os documentos necessários. "Segundo ele nos contou, teria criado mais de 17 empresas na mesma morada da Madeira", na Rua Câmara Pestana, segundo documentos consultados pelo DN.

"Com o Monsieur Pedro nada era transparente", diz L., que entrou em pânico quando percebeu isso, depois de ter dado o contacto do advogado a vários clientes. Muitos tiveram problemas - nomeadamente de quantias, embora pequenas, que lhe foram entregues e não usadas para os fins legais a que se dirigiam. No entanto, o advogado sempre se apresentou com ar muito profissional, lisura, até lhe deu um livro, Como Investir em Portugal, escrito por ele e, mais uma vez, até o seu carro, o tal Maserati preto, ajudava a compor a imagem. "Ele disse-me que tinha conseguido acabar de pagar o carro com os negócios dos franceses em Portugal."

Na verdade, soube o DN, o carro é de um rent-a-car de um amigo do norte, custava-lhe 2500 euros por mês de aluguer. E terá os últimos quatro meses em falta.



Na relação de confiança que Pedro estabeleceu com os franceses em Portugal contribuiu muito a sua presença entre os portugueses em França. E isso era-lhe dado pela importância que tinha na Câmara de Comércio. "Ele traiu-nos", diz um dos membros daquele organismo que, garante, está a tentar expulsá-lo - embora a sua foto ainda esteja na página oficial como administrador.

"Ele foi muito mau para Portugal, prejudicou a nossa imagem", diz outro dos dirigentes da referida Câmara, com palavras que soam mais fortes por serem ditas por um emigrante. Essa foi, em Portugal, também a resposta do procurador do Ministério Público que ouviu o empresário francês queixoso quando este foi depor: "Olhe que os portugueses não são todos iguais."

Porquê a ligação aos camiões?

Foi neste contexto que os que conheciam Pedro Pardal Henriques ficaram tão surpreendidos quando viram a cara dele nas TV e nos jornais e quando souberam da sua ligação à liderança do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas - que ele terá ajudado a criar como sindicato, uma vez que já era secretário da mesa da Assembleia Geral.

A ligação é de tal ordem que a sede do sindicato é a mesma do seu escritório de advogados, e o número de telefone fixo também. Mas ninguém consegue explicá-la. Nem mesmo o antigo sócio - que prefere guardar anonimato e atira um "ele dá apoio jurídico a empresas, pode ter ajudado à ligação".

A impossibilidade de falar com Pedro Pardal Henriques - todo o dia com o telefone desligado - impede a explicação desta ligação. O presidente do sindicato, Francisco São Bento, também não atendeu as chamadas nem respondeu aos sms enviados pelo DN.

A situação, estranha, do advogado à frente de uma estrutura sindical está resolvida nos estatutos - as regras dizem que podem "fazer parte da Associação Sindical as pessoas" que "exerçam a atividade de motorista de matérias perigosas", ou "tenham exercido a atividade de motorista de matérias perigosas, e que pela prática de atos relevantes contribuam para o prestígio e desenvolvimento da Associação" e "desenvolvam atividades de interesse ou interligadas com os objetivos e fins da Associação".

Falta apurar como é que um recém-advogado de negócios, com um percurso como este, conseguiu vestir a pele de ferrenho sindicalista. E com tanta facilidade parou Portugal.

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