Governo suspende Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade

O Governo suspendeu as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade, permitindo que os médicos de saúde pública se dediquem de forma "muito mais focada" ao surto de covid-19, disse à Lusa o presidente da associação destes profissionais.

Mário Durval, diretor do departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), disse ao DN que o tempo da suspensão não foi definido, mas que as juntas "mais urgentes, nomeadamente de doentes em estado terminal", serão asseguradas.

Os cerca de 300 profissionais de Saúde Pública que existem em Portugal vão estar destacados em exclusivo - ou quase - a assegurar aquilo que já têm feito desde o início do surto. "Não se pense que esta epidemia se vai resolver nos hospitais, esta epidemia resolve-se nas ruas", explica o médico.

"São os médicos de Saúde Pública que têm estado na linha da frente na contenção e na identificação dos contactos dos infetados", lembra Mário Durval. São eles quem tem feito o trabalho "de detetive" que a diretora-geral da Saúde tanto tem falado nas conferências de imprensa sobre o novo coronavírus.

O presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), Ricardo Mexia, tomou conhecimento da decisão através de um e-mail enviado pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos delegados de saúde regionais, que depois o distribuíram para o resto da estrutura da saúde pública.

"Já tinha havido uma determinação prévia da suspensão das juntas da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e tinha inclusivamente havido casos concretos de presidentes de juntas médicas que tinham entendido autonomamente também suspender a realização dessas atividades", adiantou Ricardo Mexia.

Na prática, sublinhou, foi "uma espécie de cascata que acabou por culminar agora na suspensão global das juntas médicas em todo o país".

"É uma decisão que nós saudamos porque permite que os médicos de saúde pública se dediquem agora de forma muito mais focada na preparação e na resposta ao surto de covid-19", salientou.

O surto de covid-19, o nome atribuído a doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2, é uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, e "a situação em Portugal sofreu uma evolução muito rápida na última semana".

"De facto, é um esforço coletivo importante, e os médicos de saúde pública têm uma responsabilidade concreta" e, "portanto, devem estar focados nas tarefas de preparação da resposta, na identificação dos casos, e na vigilância ativa dos múltiplos contactos próximos dos casos confirmados", sublinha a associação.

Para Ricardo Mexia, a decisão de suspender temporariamente as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade "tem de facto muito mais relevância para os portugueses e para o país" do que essa função.

"É uma função que nós não negamos que seja importante, mas que provavelmente poderá e deverá ser feita noutro contexto que não o das unidades de saúde pública", defendeu.

Também o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, que tem vindo a alertar o Governo para a necessidade de libertar os médicos desta função, defendendo que estes devem estar concentrados no sentido de fazer formação, dar orientações aos centros de saúde, aos médicos, às empresas, à população para poderem criar condições de evitar a propagação deste vírus.

"Felizmente, o Governo decidiu justamente isso", sublinhou Roque da Cunha.

Para o presidente do SIM, as juntas podem ser feitas por médicos contratados para esse efeito ou pela Segurança Social.

Nesse sentido, defendeu, "dada a escassez de médicos e dada a especificidade e a importância de seu trabalho (...) esperemos que se encontre rapidamente uma solução" para que sejam libertados definitivamente deste tipo de tarefas.

Portugal regista 30 casos confirmados de infeção, segundo o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, divulgado no domingo.

Todos os infetados, 18 homens e 12 mulheres, estão hospitalizados. Há ainda 447 pessoas sob vigilância por contactos com infetados.

A epidemia de covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 3.800 mortos.

Cerca de 110 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países, e mais de 62 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 366 mortos e mais de 7.300 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.