GNR abandonou patrulha na autoestrada e pode ser condenado

Militar do posto de trânsito da Mealhada saiu duas horas mais cedo do turno porque nesse dia tinha feito um serviço gratificado. Ministério Público pede condenação com pena suspensa

O Ministério Público (MP) considerou esta quinta-feira provado que um cabo da GNR encurtou em duas horas, sem autorização, um turno de patrulhamento de autoestradas na região Centro, pedindo que seja condenado a pena suspensa.

"Mostra-se comprovada a prática do crime" de abandono de posto, punível com pena de um mês a um ano de prisão, segundo o Código de Justiça Militar, considerou o procurador do MP, nas alegações do processo que está a ser julgado no tribunal criminal de São João Novo, no Porto.

Em 18 de fevereiro de 2018, o militar, então afeto ao posto de trânsito da GNR da Mealhada e que entretanto passou à reserva, saiu de serviço duas horas antes de terminar o turno de patrulhamento de alguns troços das autoestradas A1, A14 e A17, porque naquele dia tinha cumprido serviço gratificado - um procedimento que seria habitual no posto.

Mas, segundo o magistrado do MP, o cabo da GNR sabia que só podia reduzir o horário de trabalho em dias de serviço gratificado mediante "ordem expressa" do comandante do posto, o que não se verificou.

Já a defesa alegou que o comandante "bem sabe" que a autorização pontual era "uma mera formalidade" e que "é indesmentível que sempre existiram autorizações presumidas" para encurtar em duas horas os turnos de patrulhamento nos dias de serviços gratificados, desde que não resultasse prejuízo maior para o serviço, "o que foi o caso".

O próprio arguido considerou-se "inocente", afirmando que o que fez "não foi com a intenção de desrespeitar uma ordem, a hierarquia ou a própria GNR".

Em fase de produção de prova, o militar tinha assegurado que, antes de deixar o turno duas mais cedo, ainda tentou falar sobre a situação com o comandante do posto, por telefone, "só não tendo chegado à fala porque o mesmo não o atendeu".

Acrescentou que, "na ausência do comandante do posto, cabe ao militar colocado no atendimento substituí-lo, militar este que recebeu do arguido respetivo material após o serviço de patrulha, não lhe dando qualquer ordem para que não se ausentasse do serviço".

A leitura do acórdão está marcada para segunda-feira, às 14:00.