Fogo em Cascais: já há terrenos à venda na área ardida

A Câmara de Cascais admite a hipótese de expropriar terrenos que tenham ardido no fim de semana e cujos donos não possam, por falta de condições técnicas ou financeiras, integrar a estratégia delineada pela autarquia para a recuperação dos 485 hectares do Parque Natural Sintra-Cascais atingidos pelo fogo na noite de sábado.

Outra das decisões confirmada ao DN pelo presidente da autarquia, Carlos Carreiras, foi a assinatura de um despacho que reforça a proibição de construir por um período de dez anos nos terrenos atingidos pelo incêndio.

"Ontem [segunda-feira] assinei um despacho que reforça a restrição e inibição de construção nas áreas ardidas, mesmo tendo em conta o Plano de Ordenamento do Parque e o Plano Diretor Municipal", frisou.

À luz do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais e do Plano Diretor Municipal de Cascais tal já era objeto de várias restrições agora reforçadas pelo documento assinado pelo autarca (eleito pelo PSD).

"Temos evidências que nos mostram que, desde domingo, já há placas a indicar a intenção de venda de terrenos ardidos. As placas são novas e estão colocadas em árvores ardidas. O município vai exercer o direito de preferência, consignado na lei, nas transações onerosas que possam acontecer no parque natural", frisou.

O autarca admitiu "a hipótese de evoluir para expropriações", se os proprietários não respeitarem as regras agora decididas para a reflorestação da área ardida de forma a garantir o cumprimento do plano de ordenamento local. "Caso não aconteça será feita posse administrativa da mesma maneira que se faz quando um edifício não é mantido pelos seus proprietários", esclareceu o autarca.

Barreira anticheias

Quanto ao plano que irá ser colocado em prática para recuperar a zona do Parque Natural Sintra-Cascais ardida, explicou que será uma "estratégia global que não se confina propriedade a propriedade. Por isso vamos chamar os proprietários para contribuírem para a recuperação. Se não puderem admitimos tomar a posse administrativa dos terrenos".

Explicou ainda ao DN que com o final das operações de rescaldo previstas para esta quarta-feira (dia 10), está já a ser preparada a reflorestação da zona.

"Vamos proceder ao corte das árvores ardidas que vão ser deixadas no terreno para servirem de barreira de contenção das terras quando vierem as chuvas", adiantou Carlos Carreiras.

O presidente da autarquia explicou que as espécies que vão substituir as árvores que arderam serão fornecidas pelo "banco genético florestal" da autarquia.

Este incêndio, o mais grave na serra de Sintra desde há 52 anos, começou pelas 23.00 de sábado (dia 6), foi dado como dominado no domingo (pelas 11.00) e consumiu 485 hectares dos cerca de três mil do parque natural que existem no concelho de Cascais.

Segundo o presidente desta autarquia o fogo - que provocou 21 feridos, com dez a terem de ser assistidos em hospitais - não consumiu floresta no concelho de Sintra. Durante a madrugada de domingo as autoridades retiraram pessoas de vários locais: 300 do parque de campismo de Areia (Guincho) e das localidades de Biscais, Almoinhas Velhas e Figueira do Guincho.