Faculdade de Direito abre inquérito a professor que compara feminismo ao nazismo

Professor Francisco Aguiar, que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito, terá optado por temáticas controversas

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um processo de inquérito ao professor de direito penal que compara feminismo ao nazismo num programa de mestrado.

"Em relação aos recentes factos, dados a conhecer pelos órgãos de comunicação social, envolvendo o docente desta Faculdade professor Francisco Aguilar, a Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vem comunicar que, tornando-se necessário apurar a relevância disciplinar daqueles factos e a sua extensão, determinou a abertura de competente processo de inquérito", lê-se na nota enviada à agência Lusa.

Uma notícia do jornal Público revelou esta semana que Francisco Aguilar, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, estava a causar polémica devido à conduta que escolhe para dar as suas aulas.

O professor que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito terá optado por temáticas controversas na altura de lecionar as unidades curriculares de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, encarando a "violência doméstica como disciplina doméstica" e comparando as mulheres a "pessoas desonestas, espertas e canalhas".

A Faculdade de Direito retirou os programas, que está a analisar, das duas cadeiras do mestrado em Direito em que professor de Direito Penal lecionava.

Em comunicado, a instituição realça que "defende a dignidade de todos" e que o plano de estudos deve respeitar os valores da igualdade.

Por sua vez, o professor de Direito disse que não ia "abdicar da sua liberdade científica".

O professor em causa foi também julgado por violência doméstica, em Lisboa, num processo em que estava acusado por uma ex-aluna com que terá tido uma relação entre 2015 e 2016, tendo sido absolvido.

A juíza considerou que o despacho de acusação do Ministério Público omitiu mensagens que a assistente enviou ao arguido.

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