"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.

O Ministério Público (MP) tinha pedido para ambos penas de 25 anos de prisão, o máximo permitido em Portugal. Um terceiro fugitivo do TIC, sobrinho dos gémeos, foi condenado a um ano de prisão efetiva.

No âmbito deste mesmo processo, foram condenadas mais cinco pessoas a penas entre um ano de prisão, suspensa, e seis anos e meio: duas mulheres que ajudaram às fugas do TIC, bem como os envolvidos em vários assaltos e na recetação dos artigos roubados.

Está em causa a prática de crimes como evasão e tirada de presos, roubo qualificado, recetação e burla informática.

Ao ler o acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Isabel Teixeira, considerou que os arguidos "espalharam o terror" e cometeram crimes "muito graves".

Tendo em conta as limitações de espaço e os riscos associados ao novo coronavírus, o acórdão, da responsabilidade do Juízo Central Criminal do Porto (Tribunal de São João Novo) foi proferido num auditório da Trofa, o mesmo espaço onde decorreu a produção de prova.

No início do julgamento, em setembro, os três fugitivos do TIC e quatro outros arguidos recusaram prestar declarações ao coletivo de juízes. Falou apenas um acusado pela recetação de artigos furtados, um homem de 76 anos, que assumiu a culpa e pediu desculpa.

Os dois principais arguidos - que já cumprem prisão à ordem de outros processos - cometeram, nas contas do MP, 30 crimes de roubo, um dos quais na forma tentada, 26 de furto qualificado, seis na forma tentada, três de burla informática, um de evasão e um de detenção de arma proibida.

Os crimes ocorreram entre março e outubro de 2018, essencialmente durante a noite, e os arguidos escolhiam casas unifamiliares cujos donos tivessem idade avançada e, através de arrombamento de portas ou janelas, levavam bens em ouro e prata, relógios e dinheiro.

Cobrindo os rostos com as mãos, para dificultar a sua identificação, os suspeitos exerciam violência física ou psíquica sobre as vítimas em mais de metade dessas situações.

A Procuradoria regional do Porto indicou que os crimes de evasão e tirada de presos estão relacionados com a fuga do TIC dos irmãos gémeos e do seu sobrinho enquanto aguardavam o transporte para a cadeia, depois de lhe ter sido aplicada prisão preventiva.

"Nessa ocasião, beneficiaram da conduta de uma das arguidas que lhes proporcionou a chave, depois de a ter retirado sub-repticiamente do local onde se encontrava, e mais tarde da conduta da última arguida que, para garantir o sucesso da fuga, lhes providenciou por um local onde se puderam esconder", descreveu a Procuradoria.

Os fugitivos acabaram por ser detidos no dia seguinte no concelho de Gondomar. Quando foram detidos, junto ao parque de campismo de Medas (Gondomar), os três indivíduos tinham em sua posse "40 mil euros, em notas de 500".

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