Depois dos protestos nas escolas, Parlamento vai discutir recomendações sobre o amianto

Nesta quarta-feira, mais uma escola saiu em protesto pela presença de amianto nas suas instalações. As associações dizem que as escolas da margem sul do Tejo estão entre as que apresentam "piores condições".

Cerca de 600 alunos, pais e funcionários da Escola Secundária João de Barros, em Setúbal, saíram à rua nesta quarta-feira de manhã, em protesto. Denunciam as obras paradas há dez anos, mas também a presença de amianto (material considerado cancerígeno) no telhado do edifício original, que "significa um risco para a saúde pública" e motiva muitas críticas, disse o presidente da Associação de Pais, José Lourenço. Mas não é a única escola onde o amianto é uma preocupação. Em apenas um mês, as associações dizem ter recebido 90 denúncias. Nesta quinta-feira, o tema vai à Assembleia da República.

"Até quando continuaremos a ter escolas com telhados de amianto em diversas escolas do agrupamento, que são um perigo para a saúde pública?", questionavam os alunos da escola de Setúbal. "O amianto até pode parecer pouco, mas é muito perigoso", acrescentou ao DN Filipe Castanheira, 17 anos, estudante do 11.º ano.

Há dois anos, o governo prometeu que até 2020 a remoção de amianto de edifícios públicos estaria resolvida, o que incluía 192 escolas. Mas a bandeira está longe de ser cumprida: em julho, ainda havia 42 escolas à espera de obras para ver a situação resolvida. E as escolas da margem sul do Tejo estão entre as que apresentam "piores condições", lê-se num comunicado emitido pela Associação Zero e pelo Movimento Escolas sem Amianto (MESA), nesta terça-feira. Entre as escolas onde o amianto está mais degradado identificam-se alguns casos considerados "preocupantes", como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate.

Por isso, nesta quinta-feira, uma delas vai também sair em protesto: a Escola Básica e Secundária Francisco Simões. No mesmo dia, o Parlamento abre um debate sobre o tema. Também nesta quinta-feira, será apresentada, em sessão plenária, uma série de projetos e recomendações para a remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos. As organizações afirmam que irão assistir ao debate das iniciativas parlamentares.

Três denúncias por dia

Na primeira semana, registava já 40 denúncias. Passado pouco mais de um mês desde a sua criação, a plataforma Há Amianto na Escola contabiliza 90 denúncias até ao momento, anunciaram nesta terça-feira a associação ambientalista Zero e o Movimento Escolas sem Amianto (MESA), promotores da iniciativa. A um ritmo de quase três denúncias por dia, as áreas de Lisboa, Setúbal e Braga são as que representam a maioria das queixas, de acordo com a mesma fonte.

Das 90 escolas, 87 são públicas e 30 foram já motivo de queixa, "embora ainda sem qualquer resultado prático", referem no documento. A maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto estão localizadas nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), e a grande maioria - 62 estabelecimentos escolares - são escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação, asseguram os promotores da plataforma.

"Acreditamos que a falta de denúncias no norte e no sul do país significará que o número de escolas afetadas por presença de materiais contendo amianto será muito superior. Esta lista não comprova a existência de amianto nos materiais, identifica aqueles onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e pela época de construção", precisam as organizações.

Pretende-se que o documento sirva de base a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento.

"Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão."

"Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto", afirmam as organizações, citando a arquiteta e membro da Zero Íria Roriz Madeira, defendendo prioridade máxima para os casos que requerem uma intervenção mais urgente.

"Há escolas num estado extremamente degradado, onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa. Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão", denuncia-se no documento.

Aliás, "a perigosidade do amianto aumenta pela degradação e pelo desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde", acrescenta. "Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à ação do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos. É necessário que exista um canal direto de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas celeremente", defende, por seu turno, Íria Roriz Madeira.

A Zero e o MESA recordam que a União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a "erradicação total" do amianto de todos os Estados membros.

Com Lusa

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