Advogada que estava a representar Sara afastada do processo

Ana Maria Lopes, a advogada que estava a tratar do recurso da prisão preventiva da jovem cabo-verdiana indiciada de tentativa de homicídio do filho, viu a sua procuração revogada pela constituinte. A jovem quererá manter a advogada oficiosa que lhe foi nomeada pelo tribunal aquando do primeiro interrogatório.

"Houve uma revogação da procuração - fui notificada com efeitos a partir de hoje e já requeri junto do tribunal que fosse nomeado, com urgência, novo defensor à Sara."

A notificação chegou esta segunda-feira a Ana Maria Lopes: Sara, a jovem cabo-verdiana de 22 anos que está em prisão preventiva em Tires, indiciada por tentativa de homicídio do bebé que deu à luz na noite de 4 para 5 de novembro e que terá colocado num ecoponto junto à discoteca Lux, revogou a procuração que lhe tinha passado. A justificação apresentada é de que Sara pretende manter a advogada que lhe foi nomeada pelo tribunal aquando do primeiro interrogatório.

Apesar de assumir o seu espanto, a advogada, que se ofereceu para representar a jovem que conhecia por ser voluntária da associação João 13, a qual apoia sem-abrigo e que Sara frequentava, diz ao DN: "Eu estou enquanto precisam de mim. A vontade da Sara é soberana. Até ser nomeado defensor oficioso estarei no processo por dever deontológico e profissional. A revogação produz efeitos no terceiro dia após a notificação. Mas em processos crime temos de nos manter até haver defensor nomeado."

"Eu estou enquanto precisam de mim. A vontade da Sara é soberana. Até ser nomeado defensor oficioso estarei no processo por dever deontológico e profissional."

Assim, Ana Maria Lopes vai continuar a trabalhar no recurso que tinha anunciado ir apresentar em relação à medida de coação imposta à sua constituinte, e tenciona dar entrada dele o mais depressa possível -- dentro, portanto, dos três dias em que ainda detém o patrocínio.

"O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias e termina a 6 ou 7 de dezembro. Para mim faz sentido avançar com o recurso."

De acordo com o que o DN conseguiu saber, Sara Furtado terá, após ter mandatado Ana Maria Lopes, recebido a visita da advogada que lhe fora nomeada pelo tribunal aquando do interrogatório pela juíza de Instrução Criminal. No contexto dessa visita, terá decidido revogar a procuração à primeira, com o entendimento de que poderia manter a segunda.

Advogada oficiosa só pode manter-se na defesa de Sara com procuração

Mas, como explica ao DN fonte da Ordem dos Advogados, o sistema não funciona assim. "Quando é decretada prisão preventiva a um qualquer arguido é nomeado um advogado no sistema de acesso ao direito - de forma aleatória. A partir do momento em que entre uma procuração no processo, a representação pelo advogado oficioso cessa, cessa esse patrocínio judiciário. Se houve uma revogação da procuração, vai ter de haver um novo sorteio."

A única forma de ser a advogada que representou Sara oficiosamente a assumir agora a sua defesa será através de uma procuração em seu nome. Algo que Ana Maria Lopes considera não poder acontecer mas que fonte da Ordem dos Advogados afirma ser possível - mesmo se deontologicamente é obrigatório o advogado que pretende assumir um patrocínio num caso em que existia já advogado contactar formalmente o anterior e perguntar se existem assuntos pendentes, nomeadamente pagamentos.

"A Embaixada tem estado em contacto com a defensora oficiosa nomeada pelo Tribunal, não tendo até ao momento nenhuma outra informação em sentido contrário."

Em todo o caso, a Embaixada de Cabo Verde, que na sexta-feira anunciou estar em contacto com a advogada de Sara, sem especificar de que advogada falava, esta segunda-feira esclareceu, depois de questionada pelo DN, que a única representante legal com que contactou foi a advogada oficiosa: "A Embaixada tem estado em contacto com a defensora oficiosa nomeada pelo Tribunal, não tendo até ao momento nenhuma outra informação em sentido contrário."

A representação diplomática de Cabo Verde fizera já saber na sexta-feira que tanto a avó e os tios do bebé - que informou quererem lutar pela sua guarda e já terem constituído advogado nesse sentido - como Sara têm direito, como cidadãos cabo-verdianos, a patrocínio. Perguntada pelo DN sobre se está a assumir ou vai assumir o custo da defesa da jovem, a Embaixada não deu resposta. Não é claro pois se Sara poderá contratar uma advogada sem ser pro bono.

O DN está desde sexta-feira a tentar, quer por telefone quer por mail, contactar a advogada que foi nomeada pelo tribunal como oficiosa para representar Sara. Até agora sem êxito.

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