Uma justiça de senhores doutores, ou a persistente autocracia dos tribunais

Recentemente, dei por mim a pensar como dirigir-me a um juiz numa sala de audiências. Saiu-me "senhor doutor juiz", e fiquei a pensar no ridículo da fórmula. Senhor juiz tudo bem - é suposto tratar o representante do poder do povo ali, porque é isso que um juiz é, com respeito e deferência - mas "senhor dr juiz"? É tão tolo como dr arquiteto ou dr engenheiro - fórmulas usadas para ridicularizar a devoção aos títulos que caracteriza o país. É que, supõe-se, não há juízes sem curso de Direito (embora alguns pareçam). E é tanto mais incompreensível a acumulação pleonástica quando com os representantes do MP basta o "sr procurador".

Claro que, bem entendido, todo o tribunal é uma representação ritualizada de poder, da qual faz parte o tratamento deferencial. Mas que algo tão ridículo como sr dr juiz se tenha tornado um automatismo sobre o qual ninguém parece pensar diz muito sobre a persistente autocracia dos tribunais portugueses - cristalizada, na perfeição, pela arquitetura das salas de audiências, incluindo as mais recentes.

É o caso das do lisboeta Campus de Justiça. Como é costume, ali temos a espécie de púlpito onde se sentam os juízes e os procuradores (incompreensivelmente lado a lado, como se o Ministério Público não fosse uma parte no processo), virados para a audiência, como reis num trono; os lugares dos advogados, mais abaixo, à altura dos comuns mortais, e de perfil para o público; o banco dos arguidos (nos juízos criminais) e o lugar onde falam as testemunhas, ambos virados para os juízes e de costas para quem assiste. Desde pelo menos o século XIX que assim é, e assim continua.

Para quem só conhece os tribunais das séries televisivas, essa será uma das grandes surpresas num julgamento português: não só terá a maior dificuldade em perceber quem é quem (não há tabuletas a dizer "juiz" e o nome do dito; os magistrados portugueses parecem apreciar deveras o anonimato) como em ver a cara das testemunhas e, na maior parte dos casos, em ouvir o que dizem. Apesar de os tribunais disporem agora de microfones para se proceder à gravação, estes não ampliam o que é dito. E decerto ninguém se ralou com acústica - chega-se ao ponto de, em algumas das salas do referido Campus, as testemunha terem atrás de si uma coluna de mais de um metro de largura, que não só impede a visão a quem assiste como dificulta a audição.

Sucede assim que o público, ou seja o povo em nome do qual é administrada a justiça, pode não perceber nada do que é dito e nem saber quem está a falar. Se o julgamento for seguido por jornalistas, estes podem ter a maior dificuldade em fazer o seu trabalho e reportar com fidedignidade.

É o que está a suceder no caso Ihor Homeniuk: é comum perguntarmos uns aos outros o que dada testemunha disse, ou ouvirmos - e reportarmos - coisas diferentes ou até opostas. Na última sessão em que estive, uma das testemunhas, questionada sobre se tinha visto algum dos três inspetores dos SEF acusados de espancar o cidadão ucraniano, matando-o, agredir alguém noutra ocasião, disse que sim, virando-se para trás e apontando para um deles. Devido à citada coluna e ao facto de ninguém no tribunal ter pedido uma identificação conclusiva, foi impossível a quem assistia perceber qual o inspetor designado.

É nesta altura que voltamos ao início do texto e à hesitação sobre a forma como devia dirigir-me a um membro da judicatura: queria chamar a atenção do presidente do coletivo para o facto de os jornalistas ali presentes terem grande dificuldade em ouvir o que se dizia. A resposta veio naquele tom impaciente, até desabrido, tão comum nos juízes portugueses: que não havia nada a fazer e que tinha de trabalhar (e eu estava a atrasar o seu trabalho).

Não sei que idade tem este juiz (diria uns 40 anos), mas como as salas do Campus da Justiça, desenhadas já no século XXI, encarna a ideia pré-democrática de que a prova que se faz em tribunal é só para ser ouvida, vista e apreciada por magistrados e representantes das partes - não há cá povo ou liberdade de informação, muito menos escrutínio público. Os lugares da audiência estão ali apenas para cumprir a aparência de publicidade da justiça - na verdade é como se tudo se passasse à porta fechada, entre senhores doutores.