Prisões. “Coincidências” e “fragilidades” a mais
"Uma fragilidade” e “uma coincidência”. Estas duas expressões foram utilizadas pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, quando comentou a fuga na segunda-feira (dia 7), por algumas horas, de dois reclusos da prisão de Alcoentre.
Ouvindo a governante a falar sobre o tema não sei se devemos ficar descansados - por o poder político saber o que se passa nas cadeias - ou ainda mais preocupados com o estado a que o sistema prisional chegou.
A fuga do início da semana foi a terceira, que se tenha noticiado, desde setembro quando cinco reclusos escaparam da prisão de Vale de Judeus, com ajuda externa. Recentemente, um preso evadiu-se da cadeia de Sintra quando estava a pintar os muros junto ao estabelecimento prisional. E agora esta dupla rapidamente denunciada por quem os viu na rua e avisou a GNR.
Em comum têm a falta de vigilância com a presença física de guardas e os problemas (pelo menos nos casos de setembro e desta semana) do sistema de videovigilância - em ambos os casos ninguém estava a monitorizar o que se passava no recinto prisional.
As explicações da ministra para isso, no caso mais recente, passa pela greve às horas extraordinárias e pela falta de meios humanos. Segundo os dados conhecidos encontravam-se no local 17 guardas para vigiar 460 detidos, não estava era ninguém na torre de vigilância da zona da fuga - ao contrário do que tinha acontecido no domingo. O que deixa a dúvida: será que os reclusos sabiam antecipadamente dessa “fragilidade” ou foi só “coincidência”?
Para os sindicatos dos guardas prisionais a falta de meios humanos e a degradação das prisões ajudam a explicar as evasões. Alegam, por exemplo, que faltam mais de mil guardas - Portugal tem cerca de 4000 e deveria ter mais 1500 - para cerca de 12 mil reclusos. Quanto aos investimentos, têm existido ao longo do ano vários anúncios, mas com pouca tradução prática. O mais recente, em abril, foi que em junho iriam avançar obras urgentes no valor de 4,5 milhões de euros. Tal como iriam ser (a partir de abril) reforçados os sistemas de videovigilância em várias cadeias. Outra promessa - antiga - passa pelo fecho até ao próximo ano da prisão de Lisboa...
A verdade, porém, é que não se vislumbram mudanças e apesar de as fugas não serem uma constante - no Relatório Anual de Segurança Interna de 2024 pode ler-se que houve nove fugas tendo sido recapturados sete presos - o sistema prisional está mesmo a precisar de mudanças. Caso contrário poderemos continuar a assistir a muitas “fragilidades” e “coincidências”.
Editor executivo do Diário de Notícias