Presidencialismo?
As mudanças que ocorreram no sistema político português ao longo da última década e meia deveriam servir de mote a uma reflexão profunda sobre o futuro. Existem condições para assegurar a estabilidade política num sistema onde os principais partidos dificilmente conseguem apoio parlamentar para conseguirem governar? Haveria vantagens em adotar um Sistema Presidencial, com o chefe do Estado a ser também o líder do Governo? Para responder a esta questão, olhemos primeiro para as causas da atual situação e, de seguida, para as vantagens e desvantagens de um sistema presidencialista “puro”.
O panorama político-partidário que temos hoje em Portugal nasceu, essencialmente, da erosão que os partidos do chamado arco da governação tiveram a partir do momento em que Portugal sofreu na pele os efeitos da grande crise financeira de 2008/2013. O PS, o PSD e o CDS pagaram caro, uns mais do que outros, pela forma como ao longo dos anos contribuíram para o impacto que essa crise teria em Portugal. E pagaram caro, sobretudo os partidos da direita, pela forma como reagiram a essa circunstância histórica.
É sabido, por exemplo, que o PSD ainda não recuperou a confiança de muitos pensionistas e funcionários públicos, após os cortes decretados no governo de Pedro Passos Coelho. As medidas de austeridade que foram tomadas nessa altura fizeram o PSD perder o apoio de uma grande parte desse eleitorado que lhe era fiel pelo menos desde o tempo de Cavaco.
A rejeição que as medidas de Passos provocaram junto de uma grande parte da população tornaram possível que o PS, liderado por António Costa, conseguisse derrubar o executivo PSD/CDS em 2015, embora a direita tivesse vencido as eleições. A saída de cena (provisória?) de Passos Coelho deu início a um período de convulsão e de pulverização da direita, com parte desta a deixar o PSD e o CDS e a dar força a novos partidos que souberam aproveitar os ventos de feição, como a IL e, claro, o Chega. Nesta nova realidade, tornou-se ainda mais difícil a um partido conquistar uma maioria absoluta. Ou, sequer, garantir o apoio de outros partidos, que lhe permitam ter essa maioria no Parlamento. E tudo indica que esta tendência se vá manter.
Dito isto, talvez fosse positivo refletir sobre as eventuais vantagens de um Sistema Presidencialista, ou pelo menos de um reforço dos poderes do inquilino de Belém, ao estilo do que tínhamos até 1982, ou da V República francesa, que permita desbloquear impasses como aquele que estamos a viver. Existem, obviamente, riscos, a começar pela possibilidade de um presidente populista poder causar ainda mais instabilidade ou mesmo de colocar em causa o sistema democrático. Mas a instabilidade permanente de um sistema parlamentar frágil e permanentemente “bloqueado” pode ser ainda mais perigoso para a democracia.
Diretor do Diário de Notícias