Precisam-se medidas mais eficazes para combater a violência contra as crianças

As crianças são o melhor que o mundo tem, ouvimos dizer muitas vezes. Mas será que estamos a conseguir proteger, efetivamente, o melhor do nosso mundo? Penso que não.

As estatísticas dizem-nos que a incidência da violência sobre as crianças tem aumentado ao longo dos anos. Falemos de negligência, maus tratos físicos, maus tratos emocionais, abuso sexual ou violência doméstica. A violência entre pares - portanto, cometida por jovens - tem também vindo a aumentar de uma forma preocupante. Aqui, identificam-se sobretudo situações de bullying e cyberbullying, agressão sexual e violência no namoro.

u seja, jovens que cometem atos qualificados como crime e que, sem a devida intervenção especializada, correm o risco de seguir uma trajetória de desenvolvimento desajustado e pautado por comportamentos desviantes, que tendem a cristalizar-se ao longo do tempo.

A infância corresponde a uma fase do desenvolvimento de especial suscetibilidade, pela imaturidade cognitiva, emocional, social e moral. As crianças são, assim, mais vulneráveis ao impacto negativo das experiências potencialmente traumáticas que vivenciam - impacto este que, como sabemos, se manifesta a curto, médio e longo prazo, podendo mesmo perdurar durante toda a sua vida.

Identificados que estão já os fatores de risco e de proteção em relação às diversas formas de violência, e conhecendo os dados de incidência que, todos os anos, apresentam uma tendência assustadoramente crescente, que políticas têm sido desenvolvidas em Portugal?

É verdade que temos feito um percurso positivo ao longo das últimas décadas, mas que se revela ainda muito insuficiente.

Precisamos conhecer de modo mais aprofundado a realidade da violência contra as crianças no nosso país e, em concreto, da violência sexual. Onde está o estudo nacional sobre a violência sexual contra crianças anunciado há cerca de um ano pela ministra do Trabalho e da Segurança Social, a ser coordenado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens? Necessitamos de um estudo desta natureza para melhor definir medidas preventivas e interventivas, transversais aos diversos quadrantes da sociedade.

É urgente definir e implementar uma verdadeira Estratégia Nacional de Prevenção da Violência contra Crianças, envolvendo entidades públicas e privadas, e capacitando todos os adultos que, de forma direta ou indireta, contactam com as mesmas.

E onde estão os programas de intervenção terapêutica especializados para todas as pessoas que cometem crimes (de natureza sexual ou outra) contra crianças? Não aprendemos já que a reincidência é elevada e que pode ser minimizada com uma intervenção adequada e atempada?

Sublinhamos ainda a importância da criação da figura do Provedor da Criança, enquanto representante dos direitos e interesses das crianças à luz do compromisso de Portugal no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. Esta figura deveria ter capacidade de coordenação, execução e monitorização das políticas sobre os direitos das crianças.

Precisam-se medidas mais eficazes para combater a violência contra as crianças - afinal de contas, são elas o melhor que o mundo tem.


Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal