Portugal e a nova ordem internacional
O Conselho de Finanças Públicas emitiu ontem um valioso alerta acerca dos desafios que Portugal tem pela frente no plano orçamental, contribuindo para esfriar os ânimos, numa altura em que o país vive em permanente campanha eleitoral e em vésperas da discussão do Orçamento do Estado na especialidade. De acordo com aquela entidade liderada por Nazaré Costa Cabral, os gastos com a Alta Velocidade Ferroviária, a Saúde e a Defesa poderão colocar em causa as metas acordadas com Bruxelas no âmbito do Plano de Estabilidade europeu.
Uma destas áreas, a da Defesa, deve merecer-nos uma análise aprofundada. A Europa tem pela frente desafios relevantes nesta área, que não vão desaparecer mesmo que ocorra um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia. Os países europeus, Portugal incluído, enfrentam uma necessidade acrescida de investir na sua Defesa, diminuindo a dependência face aos Estados Unidos (num movimento que, obviamente, beneficiará estes últimos, porque ficam com mais recursos para contrapor à ascensão da China e porque são eles os principais fornecedores do material de guerra que os europeus terão de comprar).
A eventual vitória de Donald Trump nas eleições de 5 de novembro vai reforçar esta tendência, uma vez que são conhecidas as suas ideias sobre a fatura que os Estados Unidos pagam para assegurar a defesa dos aliados europeus. Mas ainda que Trump não vença as eleições, já estamos numa nova ordem internacional, em que a força, ou mais concretamente a lei do mais forte, tem agora mais peso nas relações internacionais.
Para pequenas potências como Portugal, esta nova realidade significa que o direito internacional não nos garante a mesma segurança e tranquilidade que outrora. Si vis pacem, para bellum, diziam os antigos romanos. Para fazer jus a esta máxima, Portugal tem ao seu alcance o poder significativo dos seus aliados, mas isso pode não chegar.
Precisamos, por isso, de uma visão clara, a nível estratégico, para a Defesa que queremos ter nas próximas décadas. E, aqui chegados, temos de olhar para as principais ameaças que o nosso país pode ter de enfrentar. Por um lado, temos as que decorrem do contexto europeu e para as quais temos de estar preparados enquanto membros da NATO. Por outro, temos as ameaças que dizem respeito ao oceano, nomeadamente à nossa Zona Económica Exclusiva, às suas riquezas naturais e ao facto de por ela passarem importantes rotas comerciais que são vitais para a economia portuguesa e global.
Portugal precisa de ter Forças Navais adequadas às ameaças que enfrentamos a este nível, com capacidade para dissuadir potenciais inimigos (papel desempenhado pelos submarinos), policiar as nossas águas e projetar forças em defesa dos nossos concidadãos e dos nossos interesses no estrangeiro. É hora de olhar para este tema sem tabus.
Diretor do Diário de Notícias