Poderá o PRR resolver as dificuldades da falta de médicos?

Está em discussão o tão ansiado PRR - Plano de Recuperação e Resiliência que tem como objetivo ajudar o país a sair da crise provocada pela pandemia. Temos duas formas de o fazer: uma tentando voltar ao ponto onde nos encontrávamos em fevereiro de 2020, outra aproveitando a recuperação para reconstruir. O plano deixa caminhos para essa reconstrução ao apostar fortemente na melhor capacitação do capital humano.

A estratégia divide-se em três pilares fundamentais: a resiliência, a transição climática e a transição digital. Divide os quase 14 mil milhões de euros por 19 linhas de investimento e, por coincidência ou não, a primeira é o SNS. Nesta travessia de um ano pela pandemia, várias foram as polémicas que se instalaram em torno da capacidade de resposta do sistema de saúde, nomeadamente a falta de profissionais de saúde, com destaque para os médicos e a tardia chamada "ao combate" das unidades privadas.

Seria, pois, interessante que os órgãos que têm como missão clarificar os números nos mostrassem se ambas as situações estão ligadas e se o ruído feito em torno do assunto é justificado.

Analisando em separado as questões, comecemos pela segunda: as unidades privadas de saúde tinham, ou têm, corpos clínicos disponíveis para assegurar 24 horas de acompanhamento dos doentes? Quantos médicos (e outros profissionais), que ainda não tenham atingido a idade da aposentação (sendo esta a idade de maior risco para a covid-19), têm disponibilidade total para estar na unidade privada a tempo inteiro? Seria interessante que o Instituto Nacional de Estatística ou a Entidade Reguladora da Saúde nos elucidasse sobre isto.

A outra questão é a falta de profissionais de saúde e, especificamente, de médicos. Desde há muito que, mesmo resistindo à pressão do governo, as escolas médicas têm rejeitado a formação de mais médicos, porque temos médicos a mais e nem sequer temos vagas na especialidade para os que se formam atualmente. Porque não há mais vagas? Quem atribui a idoneidade formativa aos serviços não é a Ordem dos Médicos? Porque não o faz? Os critérios são hoje mais apertados do que eram há 25 anos? Podemos, ou não, aumentar o acesso à especialidade sem colocar em causa a saúde dos cidadãos? Estamos a proteger os doentes ou estamos perante uma atitude meramente corporativa? Se resolvermos o aumento das vagas na especialidade podemos aumentar o número de alunos em Medicina, seja nas atuais faculdades de Medicina seja em novos projetos que aguardam aprovação na Agência de Avaliação?

Todas as questões colocadas só fazem sentido se faltarem médicos no sistema. Se entendermos que temos médicos suficientes, as respostas não são precisas e os cidadãos podem continuar descansados que não haverá listas de espera, como "não" havia antes da pandemia. E se não faltarem médicos, é de todo incompreensível que quase todos se sintam "obrigados" a trabalhar em mais que um local.

Ironia à parte, há muitos jovens que gostariam de cursar Medicina em Portugal e estão a fazê-lo noutro país; há falta de médicos em Portugal porque a maioria trabalha em vários sítios e muitas horas por dia. Mas importa também que se diga que é preciso começar por rever a remuneração (nomeadamente no SNS) que, ao contrário do que o cidadão comum pensa, é baixa e pouco prestigiante para tão longo percurso formativo e para uma vida de atualização permanente de conhecimentos.

Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra