Os 100 dias da Comissão Von der Leyen - O novo momento da Europa

Assinalaram-se já 100 dias desde que a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen assumiu funções. Foi apenas em dezembro do ano passado que isso aconteceu, mas o ritmo e a natureza tectónica das mudanças e acontecimentos das últimas semanas fazem parecer que já passou muito mais tempo.

Esses acontecimentos deixam claro que a União Europeia tem de estar à altura de desafios sem precedentes para garantir a sua competitividade e segurança. Temos de ser mais independentes, mais autónomos e mais capazes de nos defendermos contra quaisquer ameaças.

Desde o primeiro dia, a Comissão Europeia manteve e reforçou o rumo apresentado nas Orientações Políticas, tendo por base três pilares essenciais - prosperidade, segurança e democracia.

Tudo isto - prosperidade, segurança e democracia - começa em casa. Desde o início do mandato, a Comissão apresentou oito iniciativas para tornar a Europa mais competitiva e outras três estão em preparação. Começámos com a Bússola para a Competitividade, a tradução do Relatório Draghi em medidas concretas. Que funciona de forma articulada com o Pacto da Indústria Limpa, que define ações concretas para transformar a descarbonização num motor de crescimento para as indústrias europeias. Para tal, é necessário baixar os preços da energia, criar empregos de qualidade e as condições adequadas para que as empresas prosperem.

Paralelamente, estamos a intensificar os nossos esforços em setores fundamentais para a base industrial da Europa e que estão a atravessar transições profundas: o setor agrícola e a indústria automóvel, que resultaram na apresentação de planos de ação concretos, como a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar e o Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel Europeu. E iniciámos o diálogo com a indústria siderúrgica, estando prevista para breve a apresentação do Plano de Ação para o Aço. Outras abordagens setoriais se seguirão, ao mesmo tempo que estamos a reduzir a burocracia. E como a economia social de mercado está no cerne da prosperidade da economia europeia, a Comissão assinou recentemente um novo Pacto para o Diálogo Social Europeu e apresentou uma proposta para uma União das Competências, um plano para melhorar a qualidade da educação, da formação e da aprendizagem ao longo da vida.

O nosso rumo sempre foi claro. O que mudou nestes 100 dias foi o sentimento de urgência. Porque algo fundamental mudou e os valores europeus - democracia, liberdade e Estado de Direito - estão ameaçados. Por conseguinte, o ritmo da mudança acelerou e as medidas necessárias têm de ser audaciosas e determinadas. E, da mesma forma que soubemos responder a uma pandemia que ninguém antecipou, também agora estaremos à altura do desafio.

Foi assim que vimos os 27 países da União darem o seu apoio unânime ao ReArm, um pacote de 800 mil milhões de euros para a Defesa e que pode ser a base de uma União Europeia da Defesa. As diferentes componentes deste plano serão detalhadas já no dia 19 de março, com a apresentação do Livro Branco sobre o Futuro da Defesa Europeia.

Nesse mesmo dia, a comissária Maria Luís Albuquerque apresentará uma proposta sobre a criação de uma União das Poupanças e do Investimento. A nossa segurança assentará na nossa capacidade e poder económicos. Para sermos bem-sucedidos temos de criar as condições que facilitem um maior envolvimento do investimento privado. Isso só será possível com maior simplificação regulatória e com um mercado de capitais capaz de transformar poupanças em investimentos.

Na última terça-feira, precisamente o dia n.º 100 desde que entrámos em funções, propusemos a criação de um Sistema Europeu Comum de Regresso, uma componente-chave do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que estabelece uma abordagem abrangente em matéria de migração. A nova regulamentação proporcionará aos Estados-membros os instrumentos e o quadro jurídico necessário para tornar os procedimentos do regresso mais rápidos, mais simples e mais eficazes, respeitando os direitos fundamentais.

Olhando além das nossas fronteiras, verificamos que alguns optaram por se fechar. Mas como a presidente Von der Leyen deixou claro, “a Europa permanecerá aberta, defenderá parcerias e oferece estabilidade e previsibilidade - características valiosas nestes tempos”.

Continuamos empenhados na construção de novas parcerias e no reforço de parcerias antigas. Nos últimos três meses alcançámos acordos históricos - com a Suíça, o México e o Mercosul. Relançámos as negociações comerciais com a Malásia e com a Índia, com quem acordámos tentar concluir um acordo comercial ainda este ano. E estamos a estudar possibilidades de aprofundar laços comerciais com os países do Golfo.

Esta Comissão vai continuar a fazer face às crises atuais com rapidez, escala e determinação. Nas palavras de Ursula von der Leyen, “temos uma oportunidade única de construir uma Europa mais forte, mais segura e mais próspera. Vamos aproveitar este momento, porque é o momento da Europa”.

Representante da Comissão Europeia em Portugal