Não é Lisboa que é privilegiada, são alguns dos que ali moram

Um estudo recente do INE conclui que a cidade de Lisboa apresenta o maior poder de compra per capita do país, mais do dobro da média nacional. Este tipo de conclusões leva sempre a debates acalorados sobre o peso de Lisboa na economia nacional e a necessidade de combater as assimetrias no território. Essas preocupações são justas, mas não devem fazer-nos esquecer a questão central: as desigualdades sociais em Portugal são as baseadas nas classes, mais do que nas regiões.

Quando olhamos para valores médios, tanto a região e como a cidade de Lisboa são de facto as mais ricas do país. Mas não é só na riqueza média que batem recordes. Nenhuma região portuguesa é tão desigual como a Área Metropolitana de Lisboa (AML). Nenhuma cidade do país é tão desigual como a capital.

A riqueza da AML está concentrada num pequeno número de Concelhos. Na verdade, 10 dos 18 municípios da AML apresentam um poder de compra per capita inferior à média nacional. Só em Oeiras e em Lisboa é que o valor deste indicador excede a média nacional em mais de 25%. Porém, aqueles dois municípios representam menos de 1/4 da população da área metropolitana. Ou seja, a grande maioria da população da região vive em Concelhos cujo poder de compra per capita médio é idêntico ou inferior ao nacional. Nenhuma região do país apresenta assimetrias económicas entre Concelhos tão elevadas.

Quando olhamos apenas para o que se passa no Concelho de Lisboa, a conclusão é idêntica: o grosso dos rendimentos está concentrado num pequeno grupo de residentes. A desigualdade entre agregados familiares na capital não tem paralelo em Portugal.

Segundo as estatísticas do rendimento ao nível local do INE, baseada no rendimento declarado no IRS em 2017, Lisboa apresenta o maior índice de Gini entre os Concelhos do Continente (36,4 contra uma média nacional de 30,7), denotando uma elevada desigualdade na distribuição do rendimento. Apresenta também as maiores diferenças entre os mais ricos e os mais pobres: o rendimento mínimo dos 10% mais ricos é 13,7 vezes maior do que o rendimento máximo dos 10% mais pobres (a média nacional é de 7,5).

Os pobres de Lisboa são mais pobres do que os da maioria dos municípios portugueses. De 299 Concelhos para os quais existem dados disponíveis, o rendimento bruto anual máximo dos 10% de população mais pobre de Lisboa (3.489 euros em 2017) é mais baixo do que o de 239 Concelhos. A contagem sobe para 255 Concelhos se considerarmos o rendimento deduzido do IRS liquidado. Por outras palavras, os mais pobres da cidade de Lisboa são mais pobres do que os menos favorecidos de 80% dos municípios do país.

Não é só na situação dos mais pobres que a cidade de Lisboa se destaca. Em 2017, o rendimento bruto declarado médio por agregado em Lisboa era próximo de 25 mil euros, cerca de 1,4 vezes mais do que a média nacional. Já o rendimento mediano era de apenas 13 mil euros por ano. Ou seja, quase metade dos agregados tinham rendimentos anuais inferiores a 1/2 dos rendimentos médios da cidade.

Assim, ao contrário do que os valores agregados parecem sugerir, as classes médias e baixas de Lisboa estão longe de ser privilegiadas nos rendimentos que auferem. Acresce que têm de suportar os custos típicos de cidades onde existe muito dinheiro a circular, desde logo os custos da habitação. Segundo os dados do INE, o preço médio do arrendamento em Lisboa é 2,3 vezes maior do que a média nacional, e o preço de venda de casas 3,1 vezes superior.

A evolução dos custos da habitação nos últimos anos tornou ainda mais visível a desigualdade na distribuição do rendimento e de riqueza dentro da cidade de Lisboa. Segundo um estudo recente dos investigadores João Seixas e Gonçalo Antunes, as rendas de casas em algumas freguesias da capital (que incluem zonas como a Avenida da Liberdade, Avenida da República, Areeiro, Estrela ou Parque das Nações) ultrapassam 3/4 do orçamento de uma família de rendimento médio. São poucas as freguesias em que as rendas não correspondem a 50% do orçamento familiar médio. As classes médias e baixas estão, na prática, impedidas de aí viver.

O surto de turismo e de investimento imobiliário nos últimos anos transformou o aspecto das zonas centrais de Lisboa. Quem vem de fora impressiona-se com tanto luxo e ostentação. O que muitos não vêem é que os bairros centrais da capital têm vindo a expulsar os não-ricos para bairros urbanos e periferias suburbanas onde as condições de vida são tão ou mais difíceis do que em grande parte do território nacional.

Lisboa não é rica. É apenas um dos territórios (juntamente com as cidades do Porto e de Coimbra) que albergam as famílias mais ricas do país, num espaço físico onde habita uma esmagadora maioria de não-ricos e onde os problemas abundam.

A aparente riqueza de Lisboa - que emerge das estatísticas agregadas e das visitas ao centro da cidade - esconde as enormes desigualdades que existem na capital e na região em que se insere. Essa ilusão de riqueza geral contribui para o discurso demagógico de quem quer fazer dos problemas de Portugal uma divisão entre a capital e o resto do país. Melhor fariam em perceber que são as diferenças de rendimento e de riqueza entre classes que fazem de Portugal um país desigual. As diferenças regionais de que falam as estatísticas são, em grande medida, apenas mais um sinal da desigualdade social.

Economista e Professor no ISCTE

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