Premium Desafios hercúleos em Angola

Na sua recente visita a Portugal, o presidente angolano fez do combate à corrupção a mensagem central do seu discurso. "Quando nos propusemos a combater a corrupção em Angola sabíamos que era preciso coragem, porque estávamos a mexer com o ninho do marimbondo, e a picada da vespa é dolorosa", disse João Lourenço. Na verdade, o nível de corrupção é apenas um dos muitos desafios difíceis que a sociedade e as autoridades angolanas enfrentam.

Angola apresenta muitos dos problemas habituais de países menos desenvolvidos. A situação é evidenciada no último Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, segundo o qual Angola tem das maiores taxas de mortalidade infantil do mundo, o mesmo se verificando com a taxa de mortalidade devida a falta de acesso a água e saneamento. O relatório mostra também que 1/3 da população é analfabeta e que 68,1% das crianças abandonam a escola sem concluírem o ensino primário. Cerca de 37% da população vive abaixo da linha de pobreza, sendo Angola um dos países mais desiguais do globo (131.º em 151 no coeficiente de desigualdade do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O país também se defronta com enormes fragilidades no que respeita ao funcionamento do Estado de Direito e da democracia, aparecendo sistematicamente no último terço de rankings internacionais como o Índice da Percepção da Corrupção (Transparência Internacional), o Índice da Democracia (Economist Inteligence Unit) ou o Índice da Governança Africana (Fundação Mo Ibrahim).

Na generalidade destes indicadores a evolução tem sido positiva desde 2002, quando finalmente terminaram quatro décadas de conflito armado quase ininterrupto no país. Não obstante, o caminho a percorrer ainda é longo e demorado.

A juntar aos desafios do subdesenvolvimento e às fragilidades institucionais, Angola tem de lidar com os desafios típicos de países que são grandes produtores de matérias-primas. Ser rico em recursos minerais pode ser uma bênção, mas também torna particularmente difícil a gestão macroeconómica e o desenvolvimento estrutural do país.

Um país rico em petróleo obtém grande parte das divisas externas vendendo aquele recurso ao exterior. Quando o preço do petróleo sobe, o maior afluxo de divisas ao país traduz-se num aumento da procura interna, fazendo crescer os preços e os salários. Isto torna mais difícil aos produtores domésticos competirem internacionalmente noutros produtos que não o petróleo.

Em termos abstractos, a especialização de uma economia na exploração de recursos naturais não teria de ser um problema: as receitas do sector exportador financiariam as necessidades de importações, fixando assim o lugar do país na divisão internacional do trabalho. Na prática as coisas não são tão simples, por três razões. Primeiro, os preços das matérias-primas são instáveis e imprevisíveis.

Segundo, é impossível diversificar a economia num curto espaço de tempo se for necessário fazer face a quedas abruptas daqueles preços. Por fim, a incerteza permanente quanto à evolução dos preços das matérias-primas constitui ela própria um desincentivo ao investimento e à acumulação de competências noutros sectores de actividade, dado o seu impacto nos preços relativos e na actividade económica em geral. O país acaba assim a importar grande parte dos bens que necessita para consumir e investir, o que não se altera facilmente quando os preços do petróleo colapsam.

Existem diferentes medidas que podem ser adoptadas para minorar as consequências negativas da dependência do petróleo: constituir reservas de divisas (por exemplo, sob a forma de um fundo soberano); promover a produtividade dos sectores menos expostos à concorrência internacional (de modo a limitar o crescimento dos preços); ou favorecer o aumento das qualificações e apoiar o desenvolvimento tecnológico nos sectores exportadores (de modo a reduzir o impacto dos preços e dos salários na competitividade externa).

São, porém, soluções exigentes, pois requerem não apenas que se proteja o Estado da captura por interesses particulares mas também que as agências públicas sejam dotadas de competências necessárias a um desempenho eficaz - um desafio particularmente difícil para um país com problemas estruturais de desenvolvimento social.

Se é difícil lidar com os desafios institucionais referidos em condições normais, ainda o é mais em contextos adversos, como aquele que Angola está a atravessar nos últimos anos. O preço do petróleo angolano caiu de 109 dólares por barril em 2011 para 41 dólares em 2016 (tendo entretanto recuperado ligeiramente para cerca de 60 dólares). Os efeitos desta evolução foram devastadores para um país onde o ouro negro é responsável por 1/5 do PIB e por 95% das exportações. As receitas de exportações caíram a pique, de 63% do PIB em 2011 para 25% em 2017, com impactos generalizados a toda a economia.

A redução das exportações e a fuga de investidores levaram a uma perda acentuada de valor da moeda nacional: em 2011 bastavam 94 kwanzas para comprar um dólar; em 2017 o preço do dólar subiu para 166 kwanzas. Como grande parte dos bens transformados são importados, a desvalorização cambial implicou um aumento drástico dos preços, com a inflação a passar de 13,5% para 31,7% no período referido.

Para conter a inflação, as autoridades angolanas adoptaram políticas orçamentais e monetárias restritivas (redução dos salários e das despesas públicas, aumento das taxas de juro, etc.), ao mesmo tempo que colocavam restrições à saída de capitais do país para travar a desvalorização cambial. Isto, por seu lado, levou ao agravamento da recessão e à paralisação do investimento no país. Tivessem as autoridades optado, ao invés, pela livre circulação de capitais, a desvalorização da moeda teria sido imparável, com consequências devastadoras na inflação e na incapacidade de aquisição de bens importados. Não existem mesmo soluções fáceis para uma economia fortemente dependente do petróleo que enfrenta uma queda acentuada dos preços internacionais daquela matéria-prima.

Os desafios que se colocam à economia e à sociedade angolanas são, pois, hercúleos. Aos problemas estruturais de subdesenvolvimento, de fragilidade institucional e de dependência do petróleo acrescem hoje enormes dificuldades de gestão macroeconómica. Confrontadas com a forte contracção das reservas de divisas, as autoridades tentam atrair investimento e apoios externos, apostando no discurso sobre a corrupção como forma de credibilizar o país. Dentro e fora de Angola, o aplauso às novas orientações do país é quase unânime. Mas vai ser necessário muito mais do que mexer no ninho do marimbondo para o país continuar a construir o seu futuro. Oxalá o consiga.

*Economista e Professor do ISCTE-IUL

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