O descobrimento de Portugal

"Em memória dos milhares de judeus vítimas da intolerância e do fanatismo religioso assassinados no massacre iniciado a 19 de abril de 1506 neste largo". A frase lê-se numa estrela de David recortada em pedra, monumento inaugurado a 23 de abril de 2008, no Largo de São Domingos, Lisboa. O erigir deste memorial era uma antiga aspiração da Comunidade Israelita Lisboeta, cuja presidente, Esther Mucznik, dois anos antes, no mesmo largo e na celebração do quinto centenário do pogrom que matou entre dois mil e quatro mil "cristãos novos", lamentava a inexistência, na cidade, de "um único marco público relacionado com a perseguição dos judeus". Políticos identificáveis, nesse assinalar de um acontecimento terrível de que a maioria dos portugueses nunca teria ouvido falar, só três deputados do BE, incluindo Francisco Louçã, que disse ao DN ter ido "fazer um encontro com a história" e o ex Provedor e ex ministro da Justiça, Menéres Pimentel. Também referida nas notícias foi a comparência do então diretor do Público, hoje "publisher" do Observador, José Manuel Fernandes, e da filósofa Maria Filomena Molder, que, questionada pelo DN sobre a razão pela qual estaria ali tão pouca gente, falou da "supressão da memória como um problema muito português."

É pois talvez por sofrer de supressão de memória que não recordo qualquer acrimónia pública face a tal desejo da comunidade judaica portuguesa de que a perseguição aos judeus fosse reconhecida no espaço público, nenhuma irritação com as "vitimização" ou "culpabilização extemporânea", nenhuma revolta contra o "encarar de factos históricos com os olhos de hoje", nenhum apelo à "contextualização" - do tipo "até parece que foi Portugal que inventou o antissemitismo" -- nenhuma recusa de "pedidos de desculpas por coisas ocorridas há cinco séculos", nenhumas piadas furiosas sobre "a onda de histerismo do politicamente correto". Pelo contrário: pessoas que agora rasgam as vestes contra o debate sobre a expansão portuguesa, a escravatura e o colonialismo e entram em transe face à discordância de vários cientistas sociais, historiadores e representantes da comunidade negra quanto ao nome proposto de "das Descobertas" para um museu lisboeta, pugnaram pelo reconhecimento oficial do horrível tratamento dos judeus.

Mais: também não tenho memória de, em 2015, quando o governo de então exarou uma lei possibilitando a que descendentes dos judeus expulsos de Portugal em 1496 pudessem obter a nacionalidade portuguesa, ter dado por qualquer levantamento contra esta forma de reparação de um mal com 500 anos e ouvido que "o país de hoje não tem culpa do que os nossos antepassados fizeram". Aliás caberá recordar que esse decreto nasceu de um projeto de lei do CDS-PP - o mesmo partido que agora quer que o Estado indemnize os lesados da descolonização.

Parece pois que podemos dar como assente que a aversão à discussão sobre os horrores do passado histórico e seu reconhecimento -- e até reparação, simbólica ou em espécie --, não é de princípio. É o quê, então? Que raiva é esta que ressuma de dezenas de comentadores face à irrupção, no espaço público, de vozes que põem em causa o silenciamento e mitigação dos horrores perpetrados, ao longo de séculos - e até ao século XX, já que à escravatura oficial e legal se sucedeu a escravatura disfarçada sob a forma do Estatuto do Indígena, que recusava cidadania aos negros africanos "não emancipados" e os obrigava ao trabalho forçado --, por Portugal contra os africanos negros? Que leva tanta gente a recusar sequer debater a forma como o país insiste em se narrar a história da expansão portuguesa, em pôr em causa mitos como o de que "fomos o primeiro país a abolir a escravatura" ou "o nosso colonialismo foi muito menos bárbaro que o dos outros"?

Confesso que não me chateou sobremaneira o primeiro nome escolhido pela Câmara de Lisboa para o museu sobre a expansão portuguesa: para mim, o fundamental é que o projeto permita finalmente desmitologizar quer os acontecimentos quer a própria nomenclatura; vi-o, pois, como um título paradoxal, irónico, envolto em muitas aspas. Mas a discussão sobre o assunto veio demonstrar como é necessário pô-lo em causa, porque grande parte do país leva-o à letra, congelada que está na ideia do excecionalismo lusitano e do nacionalismo bacoco. É preciso mesmo explicar tudo, como faz brilhantemente, num artigo no Público da semana passada, o historiador de arte Afonso Ramos, lembrando logo no título -- "Filipe II também mandou usar a palavra Descobrimentos" - que o nome dado ao processo nada tem de "natural" ou "indiscutível"; foi construído politicamente, e por decreto real, para o beatificar, para "camuflar a violência". Que seja preciso dizer isto, que seja preciso repetir que Portugal sozinho (como nos recorda um notável documentário do canal francês Arte), foi responsável por quase metade dos 12,5 milhões de negros escravizados e traficados de África para as Américas entre 1501 e 1875, e que o grosso desse recorde mundial decorreu entre 1826 e 1850, ou seja, já após a mítica abolição da escravatura por Pombal (1761), descobre-nos um país obstinado no negacionismo. Que, como qualquer defensor do monumento ao pogrom de Lisboa poderá explicar-nos (e quiçá a si mesmo), é outro nome para racismo. É de um descobrimento desse Portugal tão negado que precisamos.