O português, o IILP e o sistema global das línguas

Em 2001, na obra Words of World, Abram de Swaan propõe que o "sistema global das línguas" é parte integrante do "sistema mundial", e que este, além da linguística, comporta uma dimensão política, uma económica e uma cultural. Propõe ainda que o sistema global das línguas se organiza em constelação, cujo centro é atualmente o inglês, língua hipercentral. Em torno do inglês gravitam 12 línguas supercentrais (alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, hindi, japonês, malaio, português, russo e suaíli), de âmbito internacional, e todas, à exceção do suaíli, com mais de cem milhões de falantes cada. Em torno das línguas supercentrais, gravitam cerca de cem línguas centrais, em conjunto faladas por cerca de 95% da população mundial, que têm em comum o serem frequentemente "línguas nacionais" ("national languages", segundo o autor), oficiais dos países ou regiões onde são faladas, de registo escrito, usadas na comunicação, na política, na administração, na justiça e no ensino. Finalmente, as línguas periféricas ou minoritárias, provavelmente mais de seis mil, constituem cerca de 98% das línguas existentes, mas são, em conjunto, faladas por cerca de 10% da população mundial, línguas de memória, com escassa tradição escrita. Para de Swaan, este sistema assenta no multilinguismo, i.e., grande parte da população mundial fala mais do que uma língua, pelo menos duas de "órbitas" diferentes. Os falantes de uma língua periférica usam em geral uma língua central, quando necessitam de comunicar com falantes de outra língua periférica; os falantes de línguas centrais diferentes recorrem a uma língua supercentral como veicular; e, por fim, o inglês é veicular para os falantes de línguas supercentrais diferentes. A veicularidade constitui-se, portanto, como importante mais-valia para as línguas.

Este modelo de sistema global das línguas é útil para enquadrar a reflexão sobre políticas linguísticas, particularmente profícuo para a caracterização do lugar do português e por isso o retomo (cf. "O português na encruzilhada", Expresso e Ciberdúvidas, 2013). Enquanto língua supercentral, o português é uma língua de âmbito internacional (oficial de nove países e da Região Administrativa Especial de Macau), falada em todos os continentes, gravita em torno do inglês (língua global de produção e difusão de conhecimento). Ao mesmo tempo, o português constitui o centro de uma constelação mais restrita, em torno do qual gravitam "línguas nacionais", e.g. as principais línguas de Angola ou Moçambique, com função veicular. Em linguagem política, o português é "língua de unidade nacional" para vários países. É também língua pluricêntrica.

O valor do português no sistema global das línguas justifica a existência de uma instituição supranacional de gestão, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, IILP (órgão da CPLP), e de instituições nacionais, com escopos e ações desejavelmente complementares aos do IILP. A este compete conceber e aplicar ações de política linguística de âmbito internacional, que dizem respeito e são benéficas a todos os países que o têm como língua oficial. Às instituições nacionais compete conceber e implementar as ações de política linguística específicas do seu país (e.g. planificação e gestão das línguas faladas nos seus territórios). Tal como o IILP deve assumir as suas responsabilidades para com os Estados-membros, estes não podem demitir-se das suas para com o IILP e para com o desenvolvimento e difusão do português.

O vigor do IILP depende da vontade dos países na sua ação, mas sobretudo do seu envolvimento e participação efetivos nas ações que a todos convocam. O IILP será tão mais capaz e competente como instrumento de afirmação mundial do português quanto os países de língua portuguesa, todos eles, compreenderem o seu papel estratégico e se empenharem nas suas ações e projetos.

Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e presidente do Conselho Científico do Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP

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