Melhorámos! Podemos ainda melhorar!
Nestes últimos dias recebemos excelentes notícias sobre educação. No estudo TIMSS, os alunos portugueses do 4.º ano de escolaridade conseguiram uma pontuação superior aos da mítica Finlândia. No estudo PISA, os estudantes portugueses com 15 anos (10.º ano e adjacentes) conseguiram os melhores resultados de sempre, ficando pela primeira vez acima da média da OCDE.
Quem está de parabéns são, em primeiro lugar, os professores e os alunos portugueses. Foram eles que conseguiram, num trabalho diário e continuado, dia após dia, ano após ano, atingir este novo patamar.
Mas houve políticas educativas que o permitiram e incentivaram. Essencialmente, o sistema educativo passou a dar mais atenção aos resultados escolares. Ao longo dos últimos 20 anos foram introduzidas avaliações e programas. Foram organizados os exames do final do secundário (Ferreira Leite e Marçal Grilo), foram iniciados exames no 9.º ano (David Justino), começou-se o Plano Nacional de Leitura e a primeira tentativa de metas (Isabel Alçada). Mais tarde, com o governo de que fiz parte, fizeram-se metas curriculares mais bem organizadas, progressivas e exigentes, introduziram-se provas finais nos 4.º e 6.º anos e procedeu-se a uma revisão da estrutura curricular que deu mais destaque às disciplinas essenciais, nomeadamente o Português, a Matemática, as Ciências e o Inglês.
Os progressos de 2011 (TIMSS) e 2012 (PISA) para 2015 devem-se à continuidade de uma política de ambição e exigência educativa. E ao seu aprofundamento. Programas como o Plano Nacional de Leitura, que existem há quase uma década, têm vindo a contribuir para os nossos progressos. Mas não explicam por que se deu um salto tão importante nos últimos três ou quatro anos. Temos de procurar as causas dos novos progressos nas novas políticas. Ora, aí os fatores mais importantes julgo que foram dois: novos e ambiciosos objetivos curriculares - as metas curriculares - e novas avaliações - as provas finais nos 4.º e 6.º anos de escolaridade. Medidas a que os professores aderiram e transformaram em práticas de sucesso.
Tudo isto introduziu no sistema educativo novos incentivos ao progresso. Os professores puderam focar-se mais nos conteúdos essenciais para o progresso educativo, com metas que clarificavam o que de mais importante existe nos programas e que estabeleciam patamares de conhecimentos e de capacidades a desenvolver. Estas metas curriculares foram centradas no conhecimento, e não em "competências" vagas e impossíveis de avaliar, tal como teorias pedagógicas antiquadas preconizavam. Focaram-se no que é realmente importante.
A introdução de provas finais, em complemento, permitiu estabelecer marcos definidos, momentos de passagem nos quais os diversos patamares deviam ser medidos. Isso ajudou os professores na sua exigência com os alunos e incentivou os pais a acompanharem mais de perto os seus filhos. Tal como antes as provas de aferição, estas provas finais tinham lugar no fim de cada ciclo, que é o momento em que se fecha uma etapa e se abre outra, portanto um momento em que a consolidação dos conhecimentos deve ser assegurada.
Os documentos do estudo PISA são muito ricos. Permitem perceber que os professores, incentivados a usar apoios especiais sempre que necessário, tiveram um desempenho extraordinário na adaptação às necessidades dos alunos. Permitem também perceber que as vias vocacionais tiveram um papel decisivo. Comparando os alunos nestas vias profissionalizantes de 2011 a 2015, revela-se um grande progresso no domínio dos conhecimentos essenciais, nomeadamente em ciências.
Tudo isto está a dar os seus frutos e não é demais repetir que obtivemos os melhores resultados de sempre. Mas a nossa ambição deve ser progredir mais. Temos de reduzir ainda mais a retenção, embora sem passagens administrativas forçadas e sim com apoios e vias vocacionais alternativas, que despertem os alunos para aprender. Temos de reduzir ainda mais o abandono escolar.
Há alguns meses, os dados estatísticos mostraram que se estava no bom caminho nestes dois campos. O abandono escolar reduziu-se para praticamente metade de 2011 para 2015, o último ano para que há dados. E a retenção atingiu em 2015 mínimos históricos nos 4.º, 9.º e 12.º anos. Os progressos alcançados mostram que podemos progredir ainda mais. Podemos ainda melhorar!
Ex-ministro da Educação (2011-15)
