Baixa natalidade? Provavelmente uma boa notícia

1. Portugal tem, hoje, uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa. Tem, também, um saldo natural negativo: em 2017, nasceram em Portugal menos 23 mil pessoas do que as que morreram. Boas notícias, em princípio.

2. O planeta dificilmente sobreviverá com o crescimento populacional atual. A pressão colocada sobre os ecossistemas e os recursos naturais põe em causa a sustentabilidade ambiental da espécie humana. Neste quadro, a emergência de dinâmicas de redução populacional só pode ser uma boa notícia, pois essa redução resulta de escolhas livres e não de intervenções repressivas ou de guerras e outros reguladores malthusianos. Uma observação simples: a população total do mundo não diminuirá se não diminuir a população de cada país. Ou seja, não podemos proclamar em abstrato as virtualidades da redução populacional global e reagir assustados à diminuição, em concreto, da população do nosso país (uma variante da célebre atitude NIMBY).

3. A acompanhar as boas notícias, dois motivos reais de preocupação. Em primeiro lugar, a transição demográfica que vivemos tem custos. Em segundo lugar, as dinâmicas mundiais da população são muito assimétricas: nuns países a população diminui, noutros estabiliza, noutros ainda continua a crescer a níveis elevados (apesar da redução da natalidade).

4. Em que consiste o problema da transição? No passado, nasciam muitas pessoas que, chegadas à idade ativa, sustentavam as muitas que então se reformavam. Hoje, nascem menos pessoas que, quando em idade ativa, poderão ser menos dos que as necessárias para sustentar as muitas nascidas no passado e que entretanto se reformaram. Este problema é, porém, temporário. Assim como não havia problemas de sustentabilidade quando eram muitas as pessoas ativas e as que se reformavam, também não haverá problemas quando forem poucas tanto as que estão em idade ativa como as inativas. Sobretudo se, entretanto, houver os ajustamentos necessários para que o prolongamento da esperança média de vida se traduza em ciclos mais longos de juventude, atividade e reforma, e não apenas em mais tempo de velhice.

Aumentar de novo a natalidade, supondo que tal fosse possível, seria uma má solução

5. Os problemas de transição precisam de soluções singulares. Aumentar de novo a natalidade, supondo que tal fosse possível, seria uma má solução. Por três razões: porque contribuiria para comprometer a sustentabilidade ambiental global, porque acrescentaria aos custos com os inativos idosos os custos com o aumento do número de inativos jovens, e porque, se fosse bem-sucedida, só teria consequências quando a transição estivesse resolvida, ou seja, quando fosse desnecessária. Mesmo que, por absurdo, todas as mulheres portuguesas em idade fértil tivessem amanhã um filho, essas crianças ainda teriam que crescer, em média, mais de 20 anos antes de se tornarem contribuintes ativos. Sem contar com o facto de ser pouco provável que, daqui a 20 anos, com os aumentos de produtividade previsíveis, haja capacidade para criar os empregos necessários para integrar uma nova geração de baby boomers.

6. Uma política pró natalista dificilmente encontra justificação racional. E, na ausência de sanções ilegítimas, é pouco provável que encontrasse apoio entre a maioria da população. A redução da natalidade é uma tendência global, planetária, de longa duração, uma tendência estrutural pesada. Dir-se-á, no entanto, que a baixa natalidade em Portugal não resulta só de escolhas mas também de obstáculos que as famílias enfrentam. É verdade. Há famílias que não têm filhos ou que têm menos filhos do que quereriam porque não têm condições socioeconómicas que lhes permitam decidir, responsavelmente, de acordo com as suas preferências. Baixos salários, precariedade laboral, longos horários de trabalho e de deslocação casa-emprego, trabalho fora de horas, custos crescentes com o alojamento, carências na oferta pública de creches, horários de funcionamento das escolas, preço dos transportes são obstáculos à concretização de escolhas livres no plano da natalidade. E são, acima de tudo, obstáculos a uma parentalidade e a uma vida dignas, justificando-se a sua remoção independentemente dos efeitos que tenham sobre a natalidade.

Um estado de direito, democrático e social deve abster-se de ter uma política de natalidade, que o passado demonstra só ter eficácia à custa da liberdade

7. A desigualdade é, também, desigualdade nas possibilidades de escolhas concretizáveis em múltiplos domínios, inclusive no da demografia. Um estado de direito, democrático e social deve abster-se de ter uma política de natalidade, que o passado demonstra só ter eficácia à custa da liberdade. Não pode, porém, deixar de ter políticas de igualdade e justiça social, incluindo no apoio à parentalidade, promovendo a remoção dos obstáculos à livre escolha das famílias no plano da natalidade e a promoção de condições de vida dignas das famílias e do cuidado dos filhos. Porém, livre escolha requer tanto a possibilidade de ter dois ou mais filhos como a de não ter filhos, ou ter apenas um ou dois, bem como de os ter quando considerado adequado. Promover a natalidade desejada pelos pais requer, pois, decisões ponderadas e consequentes, só generalizáveis se houver políticas públicas no domínio do planeamento familiar. Tudo somado, no fim, poderá ocorrer um ligeiro aumento da fecundidade, como aconteceu na Suécia - neste caso, felizmente, ainda abaixo do valor de 2,1 filhos por mulher, o mínimo necessário para que seja garantida a substituição das gerações.

8. Entretanto, há soluções para os problemas da transição demográfica. A principal virá do aproveitamento inteligente das assimetrias demográficas globais. Se a população ainda aumenta em termos globais, a solução está, obviamente, em mais mobilidade das zonas ainda em expansão demográfica para as zonas, mais desenvolvidas, já em retração. As migrações poderão ser o grande regulador da transição, em dois planos. Por um lado, porque permitem diminuir os desequilíbrios entre ativos e inativos tanto nos países de destino como nos de origem. Por outro, porque permitem contrariar a diminuição da população nas áreas de destino, reduzindo assim a amplitude de desequilíbrios de poder entre regiões com dinâmicas populacionais muito diferentes. Países como os EUA, o Canadá ou a Austrália demonstram a possibilidade de construir não apenas países de imigração mas verdadeiras nações de imigrantes, desde que sejam mobilizadas políticas públicas consistentes para atingir esse objetivo. Assim como a construção da União Europeia demonstra a possibilidade de se caminhar, progressivamente, no sentido da livre circulação das pessoas no plano internacional, um fim desejável em si mesmo, ainda que não para amanhã.

Sociólogo, secretário nacional do PS.

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