O vendaval Trump

No passado dia 20 de janeiro, Donald Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, como seu 47.º presidente, anunciando um programa de governação em tudo equiparável ao de um CEO de uma grande multinacional, sendo as suas medidas pensadas e vocacionadas exclusivamente para a obtenção de resultados económicos para os EUA. Este posicionamento resulta notoriamente de iniciativas como o aumento das tarifas aduaneiras, a intenção de retomar o controlo do Canal do Panamá e até do pretendido fim dos conflitos bélicos em curso.

Comecemos por uma das principais medidas Trump, ou seja, a imposição de novas tarifas aduaneiras, com a imposição de uma taxa de 10% sobre produtos chineses a partir de 1 de fevereiro, alegando questões de segurança relacionadas com o envio de fentanil para o México e o Canadá, e, paralelamente, a aplicação de tarifas à União Europeia (UE) devido ao défice comercial de 350 mil milhões de dólares que os Estados Unidos mantêm com os países da UE, incluindo Portugal.

Anúncio infelizmente já aguardado foi o da expulsão em massa de trabalhadores imigrantes em situação irregular, com o encerramento das fronteiras e a eliminação da aquisição de cidadania pelo nascimento em território norte-americano, justificada como medida protecionista para salvaguarda de empregos para cidadãos norte-americanos.

Acresce a decisão de sair novamente do Acordo de Paris, com o claro propósito de intensificar as exportações de energia pelos Estados Unidos baseadas em fontes fósseis.

No que respeita ao Canal do Panamá, pretende a nova Administração “retomar” o seu controlo, com o argumento que as taxas cobradas pelo Panamá são “ridículas” e que o canal está dominado pela China.

Desta ementa de medidas cegamente protecionistas, a boa notícia é a manifesta intenção de promover uma paz mundial que surge intrinsecamente associada à necessidade de criar condições para a prosperidade económica dos EUA, refletindo a convicção da Administração Trump de que a estabilidade global é condição essencial para o crescimento e desenvolvimento das transações.

Ao sobressalto que pode advir de resultados imprevisíveis das já citadas medidas Trump, algumas delas desprezando a precariedade da condição social e humanitária dos imigrantes, a soberania de outros Estados e os princípios do comércio livre, junta-se a imprevisibilidade decisória de Trump e de quem se fez rodear, como potenciadores de futuros desequilíbrios nas relações internacionais, de rotura das alianças tradicionais e de instabilização da convivência pacífica entre as nações.

Esperemos que corra bem para a Europa e para o mundo, mas os riscos de não correr são elevados. E a instabilidade na política mundial, essa, será uma constante.

Advogado e sócio fundador da ATMJ - Sociedade de Advogados