O futuro da Europa

De que precisa a União Europeia para assegurar o seu futuro?

Precisa de rever os seus Tratados, por exemplo, para permitir que haja menos decisões que exijam unanimidade e uma integração europeia a várias velocidades?

Eis uma pergunta para a qual foram dadas diferentes respostas no âmbito da iniciativa promovida pelas instituições europeias, a chamada Conferência sobre o Futuro da Europa.

Por exemplo, no encerramento da Conferência em Portugal, que teve lugar no Porto, não houve uma só sugestão dos jovens presentes que apontasse para a revisão dos Tratados, como condição indispensável. As suas intervenções recaíram sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento de políticas europeias em áreas como a educação e a cultura, nas preocupações dos jovens com a sua emancipação e, claro, no receio da degradação da nossa democracia perante o populismo e a descrença na política.

Pelo contrário, na cerimónia que ocorreu em Estrasburgo no dia da Europa (9 de maio), esse foi o tema que se tornou notícia. O presidente Macron, que atualmente também preside ao Conselho da UE, começou por sugerir uma nova comunidade europeia de cooperação política alargada, para instituir uma espécie de integração "light" de países que demonstraram vontade de entrar na União, mas que ainda não estão em condições de entrar (como é o caso da Albânia, Macedónia do Norte ou, mais recentemente da Ucrânia) ou até para reaproximar os que saíram (como o Reino Unido).

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um espaço democrático de abertura à participação cívica.

Mas, a seguir, Macron abriu também a porta à revisão dos Tratados da União, louvando a vontade do Parlamento Europeu de usar os seus poderes para fazer convocar uma "Convenção" para esse efeito. Essa revisão permitiria acabar com as decisões por unanimidade em matérias como, por exemplo, a política e externa e de segurança (vontade motivada, também, pelo contexto de guerra na Ucrânia) e, ao mesmo tempo, daria mais competências à União para decidir em domínios como a defesa ou a saúde.

Contudo, contra esta possibilidade manifestaram-se de imediato 13 Estados-Membros (onde se inclui a Croácia, a República Checa, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Polónia e a Roménia), que consideraram que um debate sobre a revisão dos Tratados nesta altura pode significar um desperdício de "energia" política em matérias onde será difícil haver entendimento a breve trecho. Em alternativa, defendem que é mais importante encontrar respostas nos Tratados para os problemas urgentes que a União Europeia enfrenta e para alguns desafios sugeridos pelos cidadãos durante a Conferência.

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um espaço democrático de abertura à participação cívica. Por causa de uma problemática revisão dos Tratados, cujo resultado é mesmo muito incerto e pode acabar em frustração, não podemos adiar as repostas a outras propostas, como promover produtos mais sustentáveis, aumentar a literacia digital, combater a evasão fiscal ou criar um sistema de conselheiros locais da UE para os aproximar das instituições europeias, entre muitas outras que resultaram dos trabalhos desta Conferência e que podem ser resolvidas no quadro dos Tratados atuais.

É importante não desiludir todos os que participaram neste processo, percebendo bem que o seu próprio futuro depende cada vez mais do futuro da Europa.

Eurodeputada

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