O Alfa e o Ómega da negociação orçamental

Todos os anos, a preparação e aprovação do Orçamento de Estado concentra a atenção mediática, assumindo-se como o essencial da discussão política. Todos os anos também, essa discussão tende a concentrar-se em “mercearia” de medidas que impactam uma percentagem pouco significativa do bolo global, além de, invariavelmente, se desviar por temas e assuntos paralelos que em nada relevam para o foco dessa discussão. Os folhetins recentes acerca de quem reuniu ou não e o que disseram são exemplo disso.

Em que deve, então, consistir a discussão e negociação orçamental? É importante destacar que um orçamento é uma ferramenta que, sendo essencial para a implementação de uma estratégia, não se confunde com ela. Quer a visão quer a ação políticas são elementos a buscar externamente para o conformar. Ou seja, o caráter “instrumental” do orçamento implica que na sua discussão tenhamos de ter, no início, uma predisposição e, no final, objetivos a atingir. Um “Alfa” e um “Ómega” da negociação orçamental, portanto.

Quanto ao Alfa, um Orçamento de Estado realmente eficaz tem de ser olhado de forma completa, sem nos limitarmos a discutir parcelas. Isto implica, desde logo, assumir uma abordagem de Orçamento de Base Zero: o financiamento deve ser justificado e avaliado com base na sua valia e contributo para o serviço público, independentemente do seu nível anterior. Implementar Orçamentos de Base Zero é um processo desafiador que tem de ser feito gradualmente, mas é essencial para garantir o uso responsável e eficiente dos recursos públicos e a sua orientação para o cumprimento da estratégia. Também, uma perceção holística do Orçamento implica que, na sua negociação, se tenha consciência que há vasos comunicantes entre as várias medidas e que há custos de oportunidade em escolher umas ou outras.

Quanto ao Ómega, temos visto que os objetivos que as forças políticas tentam tipicamente atingir na negociação orçamental são de curto prazo e desorientados para qualquer visão estratégica para o País: ou a sobrevivência política, ou ganhos de causa, ou posicionamento tático, ou beneficiação clientelar. Temos de ser melhores e conseguir conformar a discussão orçamental a um desígnio nacional, que do meu ponto de vista, tem de ser potenciar e acelerar o crescimento económico do País.

Infelizmente, estamos longe de cumprir estes “alfa” e “ómega” na negociação orçamental em curso, o que significa que o Orçamento de Estado para 2025 dificilmente será um instrumento capaz de promover um desígnio nacional. Temos de ter uma abordagem mais ousada e reformista, focada na redução e simplificação da carga fiscal e burocrática, na reforma da Administração Pública, na diminuição da despesa, no incentivo à inovação e na gestão responsável da dívida pública. Somente através de um orçamento verdadeiramente orientado para o crescimento será possível garantir um futuro próspero e sustentável para Portugal.