Imigração irregular; Abordagem multidisciplinar: uma necessidade, não uma escolha

A Tunísia considera que a questão da migração irregular exige o tratamento das causas profundas do fenómeno para responder de maneira abrangente e com uma abordagem multidimensional.

É imperativo adotar soluções sociais (educação, saúde, trabalho, etc.) e económicas (criação de projetos nas zonas de origem dos fluxos migratórios), envolvendo diversos atores das duas margens do Mediterrâneo, bem como os países de trânsito e de origem.

Confrontada diariamente há vários anos com a gestão das tentativas de travessias massivas e repetitivas no mar, a Tunísia enfrenta constrangimentos humanos, materiais e financeiros. Apesar disso, não poupamos esforços para fornecer respostas adequadas e em conformidade com a nossa legislação nacional e as nossas obrigações segundo o direito internacional humanitário. A título de ilustração, as estatísticas registadas entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2024 testemunham os nossos esforços para combater este flagelo:

· Operações de travessia marítima frustradas:
· 751 operações.
· 21.545 pessoas impedidas, resgatadas e salvas no mar.

· Operações de travessia terrestre frustradas:
· 1.967 operações.
· 21.462 pessoas impedidas de se infiltrarem em direção ao território tunisino.

· Pessoas envolvidas na organização das operações de travessia das fronteiras terrestres e marítimas:
· 529 organizadores e intermediários presos, além de 261 indivíduos procurados.

· Corpos humanos recuperados:
· 291 corpos recuperados.

Relativamente às alegações tendenciosas sobre a expulsão de migrantes de origem subsaariana para zonas desérticas, é crucial lembrar que estas só comprometem os seus autores. A Tunísia, o primeiro país árabe e muçulmano a abolir a escravatura em 1846, muito antes de muitos países ocidentais, dotada de uma legislação em harmonia com os seus compromissos internacionais, recusa-se a pôr em risco vidas humanas ou a explorar a vulnerabilidade de pessoas que fogem de riscos políticos, climáticos e económicos, em parte causados pelos países ocidentais.

É importante notar que o regresso de um número de migrantes irregulares insere-se, exclusivamente, no contexto do regresso voluntário aos países de origem e após solicitação deliberadamente formulada junto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e das representações ou missões diplomáticas dos seus respetivos países.

Como Estado soberano, a Tunísia defende relações de parceria equitativas e rejeita os ditames estrangeiros.

Recusamos categoricamente estabelecer plataformas de desembarque para os migrantes irregulares e os requerentes de asilo no nosso território, e ser o guardião das fronteiras de outros países que não as nossas, respeitando, ao mesmo tempo, os nossos compromissos baseados no respeito pelos direitos humanos.

Colaboramos com os nossos parceiros para combater os entendimentos criminais que facilitam os movimentos transfronteiriços irregulares, abusando da precariedade e do sofrimento dos migrantes. É nesse espírito que iniciámos com a Itália a Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento e a Migração, realizada em Roma em julho de 2023, e que a Tunísia acolherá a segunda reunião, e contribuímos ativamente para os processos de Cartum e de Rabat no que diz respeito ao reforço das capacidades de gestão integrada da migração.

Além disso, trabalhamos constantemente para consolidar as nossas capacidades de controlo das nossas fronteiras, através da aquisição de equipamentos e de veículos destinados exclusivamente a desmantelar as redes de passadores e de traficantes de migrantes, e nunca serviram objetivos de natureza duvidosa.

A Tunísia mantém-se firme nas suas posições e determinada a defender a sua soberania e a integridade do seu território, ao mesmo tempo que respeita as suas obrigações internacionais.

Embaixador da Tunísia