Gerações futuras, desafios presentes
Com os olhos ainda toldados pelo drama dos incêndios, a morte de pessoas, o trauma das populações, a destruição de casas e haveres, uma paisagem negra e a necessidade de precaver outros danos que as chuvas intensas podem trazer e, ainda, as guerras que alastram e se perpetuam - pouco acompanhámos a Cimeira do Futuro que decorreu em Nova Iorque. Perante tanta catástrofe mundial, é difícil acreditar que as Nações Unidas (NU) têm capacidade de mover vontades, construir diálogos e consensos. E, no entanto, nada mais temos além deste instrumento de que duvidamos, mas importa manter como único reduto comum.
No passado domingo, dia 20, os líderes mundiais adotaram por consenso o Pacto para o Futuro que inclui um Pacto Digital Global e uma Declaração sobre as Gerações Futuras.
Como se pode imaginar, estes documentos foram negociados ao longo de meses e até anos, sendo uma enorme vitória a sua aprovação. Na 23.ª hora, um conjunto de países (Bielorrússia, Coreia do Norte, Irão, Nicarágua, Rússia, Síria) apresentou uma proposta de emenda (as NU não poderiam intervir em assuntos internos, mesmo que os países desrespeitassem os acordos internacionais), que não foi aprovada.
O secretário-geral das NU instou os líderes mundiais a passarem das palavras aos atos, mas não deixou de sublinhar a importância dos cinco principais resultados que significam um importante avanço: o fim dos combustíveis fósseis, os princípios para a reforma do Conselho de Segurança (principal instância de bloqueio das decisões), a interoperabilidade dos meios digitais (para não aumentar o fosso entre ricos e pobres em tecnologia), a retoma do desarmamento e o alívio da dívida dos países mais pobres.
É verdade que se trata de um consenso em matérias que há décadas eram discutidas sem acordo (em particular, o sistema multilateral), além de abranger domínios inteiramente novos e determinantes, como o digital. Existem, contudo, áreas essenciais esquecidas como a Educação.
É elucidativo o artigo The Summit of Future and Education de Moira Faul, diretora executiva da NORRAG Global Education (Rede de Políticas e Cooperação Internacionais para a Educação e a Formação). Embora em 2022, as Nações Unidas tenham convocado a Cimeira Transforming Education, enquanto contributo para este Pacto para o Futuro, a Educação não é destacada em nenhuma das 58 ações agora aprovadas. Esta omissão é ainda mais incompreensível quando uma das declarações deste pacto é sobre as gerações futuras que dependem, no presente, de uma Educação mais equitativa, inclusiva e de qualidade.
Pela primeira vez, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, discursou na Assembleia-Geral, enquanto organização internacional associada, e não deixou de sublinhar o papel central da Educação e a absoluta necessidade de aumentar os seus orçamentos se queremos mais desenvolvimento, redução da pobreza e até democracias mais fortes e éticas. Mas destacou também a importância da cooperação e do multilateralismo se queremos, de facto, que ninguém fique para trás.
Nos países mais frágeis, aqueles que têm maior percentagem de jovens e crianças, a Educação tem um papel central (e não se pode diluir em objetivos mais genéricos).
Para garantir a justiça entre gerações, os Governos têm de integrar a representação daqueles que vão herdar as consequências das decisões tomadas no presente. A participação dos jovens e uma Educação que responda aos seus desafios e interrogações é a melhor forma de construirmos o Pacto para o Futuro.