Estará Luís Montenegro ferido de morte?
Que a Democracia não é perfeita, que é o pior sistema político com exceção de todos os outros, todos já ouvimos dizer. Mas o que é inquietante é que não se encontrem soluções para a ir melhorando e, com isso, tornar a sociedade mais inspiradora e justa. Todas as dúvidas e inquietações que surgem quando um primeiro-ministro fica sob suspeita deviam ter resposta célere, além do combate político que está sempre subjugado a um viés que é o calendário eleitoral. A resposta sobre se Luís Montenegro agiu dentro das regras ou não, se cometeu irregularidades ou ilegalidades, devia poder ser dada por uma entidade competente para o efeito, num prazo razoável que impedisse que todo um Governo e um projeto para o país, em que mais portugueses acreditaram há menos de um ano, fosse transformado num mero jogo político. Mas sabemos que, apesar de o combate à corrupção ter sido uma bandeira do Executivo, esse organismo não existe.
A Entidade para a Transparência é um mero depósito de registo de interesses dos titulares de cargos públicos; o Mecanismo Nacional Anticorrupção criado há dois anos é ainda um fantasma. Resta o Ministério Público, que pode investigar suspeitas de prática de crimes.
Neste caso, ao que assumiu publicamente através da Procuradoria-Geral da República, está a “analisar” uma denúncia anónima relacionada com a empresa de Luís Montenegro que está no centro do furacão. Só que o procurador-Geral, Amadeu Guerra, já veio dizer que as entidades, como a que dirige, devem ser “dotadas de todos os meios ao seu alcance” para permitir uma “total autonomia” na “análise dos rendimentos e impedimentos” ao “contrário do que hoje acontece”. Pediu uma “mudança de pensamento político, uma mudança de paradigma”.
Amadeu Guerra quer autonomia financeira para a PGR e declarou na abertura do ano judicial esperar que esta fosse “operacionalizada no Orçamento para 2026”.
Compreendendo que Guerra não queira seguir a linha da antecessora Lucília Gago, que levou à demissão de António Costa e à queda de um Governo maioritário, mais difícil é entender por que o MP não abre um inquérito sobre o atual caso e lhe dá prioridade absoluta.
Aconteça o que acontecer hoje no Parlamento, com eleições ou sem eleições, Luís Montenegro vai continuar a ser escrutinado. Pedro Nuno Santos garante que não vai desistir da Comissão Parlamentar de Inquérito, a única sede em que, atualmente, será possível esclarecer todas as dúvidas. Olhando para a sondagem que publicamos esta terça-feira, os portugueses já não têm muitas e responsabilizam o primeiro-ministro pela crise.
É caso para perguntar se Montenegro não estará politicamente ferido de morte, arrastado por todas a desfuncionalidades de um sistema que tinha obrigação de melhorar em nome da transparência e, principalmente, da credibilidade. Da sua, da dos políticos e da Democracia.
Diretora-adjunta do Diário de Notícias