Esquerdismo. Doença infantil do socialismo?
É vital para a tranquilidade do país e dos portugueses ter um Orçamento de Estado para 2025. Ninguém quer uma crise política quando as últimas eleições se realizaram há escassos quatro meses.
Existe uma quase obrigatoriedade do Governo e dos partidos da oposição em criarem as condições políticas necessárias para que, no fim da linha, o país tenha sossego e um Orçamento de Estado que evite o caos político.
Não existem, pois, razões para que não haja um entendimento partidário, sobretudo tendo como protagonistas o PS e PSD, partidos cujo ideário político não se encontra assim tão distanciado.
O Partido Socialista tem vindo a colocar obstáculos à aprovação da proposta orçamental do Governo sobretudo em dois capítulos. O IRS jovem e a descida do IRC. Pois bem, no que respeita ao IRS jovem, medida que do lado da despesa tem um custo de mil milhões de euros, não se entende bem a oposição que os socialistas colocam à iniciativa. A mesma destina-se a evitar que os jovens mais qualificados saiam de Portugal na procura de melhores condições de vida. E os mais qualificados são os que auferem melhores e mais altos vencimentos. É, portanto, compreensível que a medida se destine aos que, no seu IRS, apresentam mais altos rendimentos. E não aos jovens que recebem o ordenado mínimo nacional. Esses, seguramente, serão facilmente substituídos se decidirem deixar o país. O que não nos falta é mão de obra não qualificada.
Depois, o PS coloca também dúvidas, relativamente, à descida do IRC. Neste capítulo o Executivo propõe duas medidas complementares. Uma primeira que desce o IRC, transversalmente, para todas as empresas. Descer o IRC para o mundo empresarial, em qualquer circunstância é no meu entendimento uma boa iniciativa para dinamizar a economia portuguesa. Mas o PS, inexplicavelmente, é contra esta primeira medida de descida do IRC para todas as empresas. Mas, depois, existe uma segunda proposta de diminuição de IRC destinada, exclusivamente, às pequenas e médias empresas. É uma medida que faz todo o sentido. A iniciativa de descida incide sobre os primeiros 50 mil euros de matéria colectável sobre a qual é aplicado o IRC. Actualmente a taxa a cobrar é de 17 por cento e a proposta do Executivo quer baixá-la para os 12, 5 por cento até 2027. Também, aqui, não entendemos a oposição socialista. Pois bem, no futuro capítulo da discussão entre socialistas e governo vamos ficar expectantes em perceber quais as reservas que o PS tem em relação a uma medida desta natureza e que apresenta ter toda a razoabilidade num país que tem uma das maiores taxas de IRC.
O Partido Socialista não pode ser um partido, exclusivamente, para os mais desvalidos. É compreensível que o seja e que defenda e proteja os mais pobres e desfavorecidos na sociedade. Mas o PS é um partido também da classe média. O centro político sempre esteve na base das vitórias que o PS conquistou em sucessivos actos eleitorais. O centro sociológico foi decisivo nos sucessos eleitorais de Mário Soares, José Sócrates e António Guterres. Salvo o “coelho da cartola” parlamentar materializado na geringonça que António Costa inventou, o centro sempre foi decisivo para a afirmação do Partido Socialista.
A actual prática e narrativa política desenvolvidas pela nomenclatura dirigente que, nos dias de hoje, toma conta do PS, tem vindo a afastar o partido da componente central da população portuguesa. O PS com um excessivo exercício de um esquerdismo um pouco infantil corre o risco de perder o centro sociológico do país que sempre foi a base eleitoral das suas vitórias. Tanto, assim, que no horizonte está para surgir uma nova força política, o Partido Social Liberal, cujo objectivo é o de conquistar a faixa central do eleitorado português que o PS parece ter esquecido.
O Partido Socialista está hoje sem um rumo definido. Não se conhece qual o seu projecto para o país. Está demasiado centrado em contestar, quase exclusivamente, as propostas do Governo. Sabemos que não está de acordo com as propostas do Executivo do IRS jovem, e da baixa do IRC, mas não sabemos quais as alternativas que propõe. Talvez ainda seja um pouco prematuro para a nova direcção do PS clarificar qual o seu projecto para Portugal. Em boa hora Pedro Nuno Santos falou da futura realização de Estados Gerais. Esperemos que da concretização dos mesmos saia um projecto para o país e exista da parte do PS uma saudável abertura a quadros de reconhecida qualificação técnica, para além da sua matriz política, sejam independentes ou da direita moderada. Só com a conquista do centro político o PS consegue reeditar as vitórias que fizeram dele um grande partido.