Democratizar Portugal

Teoricamente o nosso país faz parte do "mundo livre", do Ocidente, das "democracias ocidentais", mas a realidade é que este bloco tem vindo a mudar substancialmente e com ele Portugal. Aliás, Portugal já fazia parte deste bloco quando reinava entre nós o regime salazarista.

As liberdades que celebrávamos e tomávamos por adquiridas esfumaram-se e hoje é preciso repensar o regime democrático garantido pela Constituição.

Para existir uma democracia são necessários cidadãos livres, isto é pessoas com direitos e capazes de os exercer. Não é livre quem para comer depende da caridade alheia, quem para trabalhar se tem de sujeitar à pobreza. A base da Democracia são os direitos cívicos e os direitos sociais. Não tem substância sem os dois.

Democracia pressupõe direitos e não caridade. E o maior de todos os direitos o direito à Vida. Direito à vida que implica que todos recebem o suficiente para não depender da caridade alheia.

A Democracia é indissociável da liberdade de expressão e esta muito diferente da unanimidade de posições, do silenciar das vozes incómodas com argumentos como "propaganda do inimigo", "desinformação", etc., etc. A liberdade de expressão só existe no contraditório, na pluralidade de opiniões em todos os domínios. Até na ciência a liberdade de expressão é importante, mesmo temas como o simples "dois e dois são quatro" podem ser questionados, hoje sabe-se que em muitas áreas o todo é maior que a simples soma aritmética das partes. Se todos repetirem a mesma ladainha então a liberdade de expressão está ausente. Infelizmente já é assim em muitas áreas. É urgente o regresso ao pluralismo.

No ensino o questionamento do passado, do esclavagismo, do colonialismo, do racismo, do regime do Estado Novo, é importante para a democracia pluralista e diversa que queremos para o país. Insistir em mitos, em vanglórias inexistentes, em epopeias ocas, que pretendem perpetuar vantagens de uns e desvantagens e exclusões de outros não permite construir uma Democracia.

Na educação o ensino da pluralidade de visões do mundo e não somente a visão liberal. Conhecer todas para que os jovens possam escolher a que mais lhe convém. Se não em vez de ensino temos doutrinação.

Também é necessária uma Democracia laboral. Um entorno legal e social que permita aos empregadores associar-se e os trabalhadores construir os seus sindicatos e eleger as suas Comissões de Trabalhadores. Instituições que promovem a contratação coletiva e não a mera imposição de condições pela parte mais forte.

Na Democracia não devem existir infra cidadãos, pessoas com direitos limitados ou destituídas de direitos. É preciso legalizar os imigrantes que nos procuram, garantir-lhes a segurança física e material e permitir-lhes exercer os direitos constitucionais dos cidadãos estrangeiros plenos.

Na Democracia também não podem existir cidadãos que tenham os seus direitos limitados, o seu acesso à educação, ao trabalho, ao exercício da sua cultura coartados em função de qualquer fator racial e/ou étnico. O Racismo é incompatível com a Democracia.

Democratizar Portugal é, como vemos, uma tarefa em aberto, uma tarefa para o Futuro, não algo que foi feito de uma vez por todas numa data memorável. Uma tarefa que a todos nos compete. Algo por que vale a pena intervir e lutar.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG