Com 'bullies' não pode haver meias palavras
Com Benjamin Netanyahu ao seu lado, Donald Trump disse esta terça-feira que os Estados Unidos da América vão tomar conta da Faixa de Gaza, que o povo palestiniano deve ser permanentemente realojado fora da Faixa de Gaza e anunciou a sua vontade de transformar Gaza na “Riviera do Médio Oriente”. De Donald Trump nada nos surpreende, mas estas palavras são do presidente dos Estados Unidos, que tem o poder bélico para transformar palavras em atos. E são uma violação clara do Direito Internacional e dos Direitos Humanos de um povo que no último ano sofreu um massacre brutal.
A sugestão da retirada dos 2 milhões de palestinianos daquele que é o seu território é a apologia a uma limpeza étnica, qualquer intenção de ocupação de um território é ilegal. Por isso, a comunidade internacional foi rápida a condenar as declarações de Donald Trump - Alemanha, Reino Unido, Arábia Saudita, Espanha, China, Brasil, França, Indonésia, Jordânia, Egito, Austrália foram alguns dos países que condenaram e rejeitaram de forma inequívoca as palavras de Donald Trump. Mas Portugal não o fez, nem o Governo o quer fazer.
O ministro da Defesa Nuno Melo limitou-se a dizer que não lhe compete comentar a política interna norte-americana e que estas declarações são “singularidades da política norte-americana, que por estes dias vai sendo muito rica e animando noticiários”.
E o primeiro-ministro, quando perguntado diretamente no Parlamento, recusou dizer que condena explicitamente as declarações de Donald Trump, escudando-se dizendo que condenará sempre quaisquer declarações que configurem limpeza étnica. Mas estas declarações não são brincadeira, não podem ser levadas de ânimo leve, e Portugal só pode, em nome do Direito Internacional, repudiá-las.
Com bullies não pode haver meias palavras, e ao não condenar as declarações de bullying de Donald Trump, o Governo português está, na prática, a compactuar com esta violação clara das regras que estabelecemos para o Direito Internacional e para a salvaguarda do direito à autodeterminação dos povos.
O futuro para a Palestina e para o Médio Oriente passará sempre pela solução internacionalmente aceite dos dois Estados. Face a estas declarações do presidente dos Estados Unidos ainda se torna mais urgente Portugal juntar-se aos mais de 140 países que reconhecem o Estado da Palestina, deixando claro que, para o nosso país, qualquer ocupação, anexação, colonização da Faixa de Gaza e da Cisjordânia é uma violação do território de um Estado soberano.
Mas não basta: é preciso apoiar a Palestina a reerguer-se dos escombros e do trauma destes meses, anos de ataques por parte do Exército israelita. As Nações Unidas estimam que serão necessários 20 anos e muitos milhões de euros para o fazer. Esse esforço deve ser global e Portugal deve participar nele, a bem da Humanidade e do humanismo. Mas isso começa sempre por se afirmar inequivocamente ao lado dos Direitos Humanos e contra quem os viola ou diz querer violar - o que o Governo português escolhe, conscientemente, não fazer.
Líder parlamentar do Livre