Alargamento da União Europeia: uma história de sucesso que continua a ser escrita
O dia 1 de maio de 2004 é uma data incontornável no calendário da construção europeia, com a adesão à União de 10 países da Europa Central e de Leste, e das ilhas de Chipre e Malta. Poucos anos antes, muitos desses países estavam do outro lado da Cortina de Ferro e alguns deles faziam parte da extinta União Soviética. No dia 1 de maio de 2004, a Europa ficou mais unida e completa.
O facto de celebrarmos este 20.º aniversário do alargamento da União poucos dias depois de Portugal assinalar os 50 anos do 25 de Abril adquire um significado particular. O derrube da ditadura portuguesa esteve na origem de uma vaga de democratização que transformou o Sul da Europa e abriu o caminho que conduziria anos mais tarde à adesão da Grécia, de Portugal e de Espanha à Comunidade Económica Europeia. A integração, em 1986, da então jovem democracia portuguesa na família europeia foi decisiva para a consolidação irreversível dos valores da liberdade, celebrados há poucos dias por milhares de portugueses.
Tal como os portugueses, também os cidadãos de Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa encontraram na Europa a promessa de que podem ser dono do seu próprio destino. Encontraram a promessa de liberdade e estabilidade, de paz e prosperidade. Hoje, podemos dizer que essa promessa foi cumprida.
Nem sempre foi fácil. Os novos Estados-membros tiveram de se adaptar a novas regras em todos os setores e tiveram de fazer face a uma concorrência acrescida. Alguns setores nos Estados-membros pré-existentes também tiveram de se adaptar. A União Europeia dispõe por isso de vários fundos e instrumentos de apoio, incluindo os fundos de coesão, para assegurar a equidade e amortecer estas mudanças, para garantir que ninguém fosse deixado para trás. Dados do mais recente Eurobarómetro revelam que quase nove em cada dez portugueses (88%) concordam que Portugal beneficiou com a adesão à União Europeia, um nível de satisfação bem acima da média europeia (71%).
Chegados a 2024, celebramos o passado com os olhos postos no presente e no futuro. Hoje, o desejo de continuar a unir a Europa e de completar a nossa União é mais importante do que nunca. Os Balcãs Ocidentais estão cada vez mais próximos de nós e tomámos a decisão histórica de iniciar negociações com a Ucrânia e a Moldávia.
O alargamento é do interesse estratégico da própria União e pode e deve ser, como disse a presidente von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União, um “catalisador para o progresso”. No contexto da invasão da Rússia contra a Ucrânia, o alargamento é, mais do que nunca, um investimento na estabilidade e na segurança a longo prazo em toda a Europa. É indispensável que tanto a União como os futuros Estados-membros estejam bem preparados para continuar a fazer avançar este processo, pois a adesão de cada país candidato continuará a assentar no mérito, totalmente dependente do progresso alcançado por cada país. Neste contexto, a promoção da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais são valores intransigíveis para a União Europeia.
A perspetiva de um futuro alargamento coloca desafios, mas também inúmeras oportunidades, tanto para a Europa, enquanto ator global, como para Portugal. E continua a transportar e a alimentar a promessa de uma Europa assente em valores, mais próspera e segura, em que o todo é muito mais do que a mera soma das partes, pois só juntos somos mais fortes.