A Tunísia, dez anos após a revolução: realizações e desafios

A Tunísia comemora hoje, dia 14 de janeiro, o 10.º aniversário da revolução que, como tantas outras na história contemporânea, tinha como objetivo levar dignidade e liberdade ao povo tunisino.

Desde 2011, foram registados avanços significativos no caminho da democratização e da transição política, em particular com a adoção, em 27 de janeiro de 2014, de uma constituição que garante os direitos e as liberdades e, ao longo dos anos de 2014, 2018 e 2019, a organização de eleições presidenciais, legislativas e municipais livres, transparentes e em conformidade com os padrões internacionais.

Essas performances democráticas foram alcançadas graças a uma abordagem tunisina única baseada no diálogo, compromisso e consenso, bem como ao envolvimento de todas as forças ativas do país, o que lhe valeu uma distinção internacional ao Quarteto do diálogo nacional (União Geral Tunisina do Trabalho, União Tunisina da Indústria, Comércio e Artesanato, Federação Tunisina dos Direitos Humanos e o Conselho da Ordem Nacional dos Advogados da Tunísia) que recebeu o Prémio Nobel da Paz de 2015.

No entanto, e apesar dos progressos registados a nível político e de Direitos Humanos e das liberdades, muitos desafios permanecem face ao Estado tunisino, em particular os desafios socioeconómicos e de segurança, combinados com as graves repercussões da pandemia da covid-19.

É também necessário sublinhar o contexto regional desfavorável, marcado pela instabilidade que reina na Líbia e que teve incidências graves e diretas na estabilidade e na situação de segurança na Tunísia. Apesar da crescente esperança de paz e reconciliação que se faz sentir entre os vários partidos líbios, a Tunísia continua a pagar um preço elevado pela instabilidade na Líbia.

Esses desafios, apesar da sua magnitude, não são de todo intransponíveis. As autoridades tunisinas estão determinadas a continuar o processo de reformas estruturais necessárias e a envidar todos os esforços possíveis para consolidar a resiliência da Tunísia face à crise sanitária e favorecer uma recuperação económica sustentável e inclusiva que possa gerar riqueza, criar oportunidades de emprego, especialmente para jovens qualificados, reduzir as disparidades regionais e restaurar a confiança do povo tunisino quanto às vantagens da revolução.

A pandemia da covid-19 e as crises económicas e sociais resultantes em todos os países do mundo demonstraram que os desafios são os mesmos tanto para os países do norte como do sul e que a solidariedade e a cooperação internacionais são os melhores meios para superar as dificuldades.

A Tunísia continua a defender o reforço da cooperação na área euromediterrânica. A União Europeia sempre esteve ao lado da Tunísia e deu-lhe o apoio sincero e renovado em todos os momentos e circunstâncias.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a decorrer no primeiro semestre de 2021, surge num momento crucial para dar um novo impulso às relações da União Europeia com os seus vizinhos do sul.

O programa da presidência portuguesa, que incide sobre uma "recuperação justa, verde e digital", articula-se com a nossa visão das perspetivas da parceria entre a Tunísia e a União Europeia. A economia verde, a transição digital, a investigação científica, a saúde e a segurança alimentar representam eixos de cooperação suscetíveis de erguer as relações com a UE a um melhor nível.

A visita de Sua Excelência Augusto Santos Silva, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal à Tunísia, no dia 17 de dezembro de 2020, permitiu um intercâmbio frutuoso sobre as perspetivas de cooperação entre a Tunísia e a União Europeia sob a presidência portuguesa.

Contamos com o apoio de Portugal, país parceiro e amigo de longa data, para ajudar a Tunísia, no âmbito da sua presidência da UE, a fazer face, com urgência, às consequências diretas da pandemia da covid-19, garantindo-lhe nomeadamente um acesso rápido às vacinas, no âmbito da parceria euromediterrânica, para contribuir a estreitar ainda mais as relações entre a Tunísia e a Europa, a fim de consolidar a democracia tunisina e estabelecer a sua revitalização.

Embaixador da Tunísia