Por estes dias, questionei-me sobre como se governa o país após as eleições. Quais os fatores críticos que é preciso enunciar e enfrentar já? Uma reflexão que me conduziu a três ideias fortes: estabilidade política, carga fiscal e imigração.
Começo pela estabilidade. O cenário de um bloco central do PSD e do PS, desenhado para manietar o Chega, é a pior das soluções. Isto porque daria à extrema-direita todo o palco da oposição e, na próxima alternância de ciclo político, colocaria o Chega no governo. Não, o que o PS tem de fazer é viabilizar a governação da AD para toda a legislatura. É este o jogo democrático: com a segunda vitoria seguida em legislativas, os sociais-democratas ganharam o direito a um Governo de legislatura. Derrubá-lo antes disso, salvo uma situação de excecional gravidade, seria trair os eleitores e, provavelmente, precipitar um indesejável fim do partido socialista.
Agora, a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. Não é suportável continuar a castigar os rendimentos médios e altos - que, em Portugal, são baixos. As taxas de IRS progressivas compreendem-se e são a base de uma sociedade solidária. Todavia, sempre que há espaço para reduções de impostos, os escalões mais baixos - que menos contribuem para o bolo - são sempre beneficiados, em desfavor dos escalões mais altos - os que mais contribuem. As reduções de IRS devem, simplesmente, ser transversais a todos os escalões, pois só isso salvaguarda o princípio e a justiça da progressividade. É assim que se estimulam as pessoas a crescerem profissionalmente e a não abandonarem o país. Caso contrário, vamos continuar a alimentar uma classe “média” que não ganha para uma renda e uma classe “alta” que se sente roubada e tentada a desistir de criar valor. Um país não pode avançar com um tal exército de insatisfeitos e de desiludidos.
Por fim, a imigração. O erro histórico da política da manifestação de interesse, da autoria do PS, assente no princípio “venham todos e depois logo se vê”, teve repercussões que estão ainda por avaliar em toda a sua extensão. Por exemplo, o desaparecimento dos portugueses do espaço laboral de certos setores, como a restauração, o turismo, a construção e a agricultura, não aconteceu porque as pessoas todas emigraram ou morreram. Foi uma adaptação a uma circunstância que lhes permitiu refugiarem-se no conforto dos apoios como o RSI e na economia paralela, já que os imigrantes apareceram para fazer esses trabalhos a menor preço.
Claro que estes também aprenderam depressa os caminhos dos apoios, o que faz com que exista hoje um exército de pessoas a viverem e a servirem-se do Orçamento do Estado.
Por tudo isto, o PS deve ter a humildade de inverter o seu pensamento e o PSD, no Governo, deve enfrentar com coragem, e pragmatismo, esta questão da imigração descontrolada. Antes que seja tarde demais.
Professor catedrático