A Europa e o mundo
Que quase tudo mudou com a invasão da Ucrânia pela Rússia e com o ataque do Hamas a Israel, e a resposta de Telavive, ninguém tem dúvidas. Mas, e infelizmente, essas não são as únicas aflições do mundo pois os conflitos no Sahel, no Sudão, na Etiópia, na Somália, na Líbia, na Síria, no Azerbaijão, no Congo ou no Haiti, para nomear apenas alguns, não desapareceram só porque a nossa atenção coletiva está monopolizada pelo que se passa na fronteira leste da Europa e o Médio Oriente.
Se alguns destes conflitos nasceram da violação flagrante do Direito Internacional, como é o caso da decisão de Putin em invadir um Estado soberano e membro das Nações Unidas ao mesmo tempo que a Rússia exercia a presidência do Conselho de Segurança ONU, outros resultam da degradação progressiva da situação económica e social e da incapacidade de os Estados e Governos ajudarem as populações afetadas, criando as condições para o chamado “Triplo-Nexo Desenvolvimento-Humanitário-Segurança”. Ou seja, quando as crises de desenvolvimento impactam na vidas das pessoas ao ponto de gerarem violência e conflitos.
No caso da violação da Carta das Nações Unidas pela Rússia, a UE tem apoiado económica e politicamente Kiev, tem enviado equipamento, tem mantido Moscovo sob um conjunto significativo de sanções e recebeu um número muito relevante de refugiados da Ucrânia. E sejamos honestos e reconheçamos que, no quadro das instituições e instrumentos à sua disposição, pouco mais poderá a UE fazer num conflito desta natureza.
Já o mesmo não será verdade nos conflitos que resultam das condições económicas e sociais das populações. Reconhecendo-se que existe, como postula o “Triplo-Nexo”, uma sequência entre a degradação social que resulta em crises humanitárias que acabam em ciclos de violência, então a resposta estará em prevenir que as dificuldades no desenvolvimento dos países e regiões atinjam um grau tão sério que leve aos efeitos referidos. Ou seja, se formos capazes de agir no apoio ao desenvolvimento, poderemos impedir o efeito de dominó. E aqui, a União Europeia, tratando-se de uma das organização mundiais que mais recursos dedica ao apoio ao desenvolvimento sustentável, tem os instrumentos e poderá ter a capacidade para agir no que a Nações Unidas chamam a Diplomacia Preventiva.
A Diplomacia Preventiva, cujo conceito foi estabelecido nos finais do Anos 50 do século. passado, é tão fácil de explicar como é difícil de implementar, pois pressupõe que os líderes dos países em dificuldades, reconheçam que as coisas não estão a correr bem e que precisam de ajuda. Ou seja, assenta numa ideia generosa sobre a qualidade e os propósitos das pessoas que estão ao comando dos Estados.
Para ultrapassar orgulhos, desconfianças, preocupações, incapacidades ou simples incompetências, a UE terá de ser capaz de estabelecer uma relação de confiança e de abertura com os países e com as populações afetadas, centrada numa agenda de desenvolvimento que faça sentido para quem precisa de ajuda e não apenas para quem a oferece. Se a União Europeia quiser estabelecer as fundações para promover os princípios de democracia e Direitos Humanos que regem a sua presença no mundo, terá de obter resultados e isso implica compreender as realidades, condicionantes, objetivos e atores locais. Portugal, pela sua tradição diplomática e pela forma como se relaciona no mundo, tem muito a oferecer para o sucesso de uma Diplomacia Preventiva da UE.