A convergência em alternativa ao ódio

O discurso que procura virar portugueses contra imigrantes, incitando ao ódio e ao conflito social entre quem partilha, no dia a dia, dificuldades semelhantes, não é um discurso inocente. É o discurso de quem procura impedir a convergência que pode ser construída a partir de soluções comuns para problemas também eles comuns.

Vias seguras e legais para as migrações. Rejeição das discriminações e combate à instrumentalização das migrações pelos grandes interesses económicos. Investimento em condições adequadas de integração social. Respeito pelos direitos sociais e laborais como direitos universais.

Cada uma destas questões reflecte parte da alternativa à política desumana e injusta que, em Portugal e na União Europeia, remete milhões de seres humanos para a exploração, a exclusão social e condições de vida indignas.

Em cada uma delas encontramos soluções para problemas sociais que atingem os imigrantes, mas que atingem igualmente outros sectores e camadas da população.

Em contraponto à condução dos fluxos migratórios em função dos interesses dos angariadores e exploradores de mão-de-obra barata, é preciso afirmar como alternativa a responsabilidade do poder político pela definição de políticas respeitadoras do regime democrático e dos direitos dos cidadãos e a exigência de que seja o Estado o interlocutor dos migrantes na sua entrada e integração no país em vez das máfias e dos traficantes de seres humanos.

Rejeitando as discriminações, o racismo, a xenofobia, é preciso defender a igualdade como princípio estruturante de uma sociedade democrática e exigir que, para lá da sua proclamação na lei, ela se concretize na vida dos cidadãos, a começar pela actuação do Estado e dos poderes públicos.

Em confronto com concepções utilitaristas e mercantilistas que reduzem o valor da vida humana à capacidade de produção de cada indivíduo, precisamos de políticas humanistas e socialmente justas, que encarem as condições de vida dos trabalhadores e os seus direitos sociais e laborais como critério de desenvolvimento, considerando os migrantes em condições de igualdade com os restantes trabalhadores.

Contrariando o abandono dos migrantes à sua sorte ou à sorte que lhes queiram destinar os angariadores e exploradores de mão-de-obra, é preciso que o Estado considere devidamente os migrantes e as migrações nas suas políticas de integração social, de organização dos serviços públicos e alargamento da sua cobertura e capacidade de resposta, de ordenamento do território, transportes e mobilidade, de combate às assimetrias regionais, entre outras.

E é absolutamente fundamental que as necessidades específicas dos migrantes sejam consideradas na resposta mais geral que é preciso dar aos problemas que atingem indistintamente todos quantos vivem do seu trabalho, sejam portugueses ou estrangeiros.

É tudo isso que o discurso do ódio procura impedir.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico.